📊 A disputa entre a Unigel e a Petrobras (PETR4) ganhou novos contornos com a exigência de ressarcimento pela empresa químicadevido aos prejuízos acumulados com duas fábricas de fertilizantes arrendadas da estatal.
O pedido, detalhado em uma carta obtida pela Reuters, evidencia mais um obstáculo nas negociações para reativar as unidades.
As fábricas, situadas em Sergipe e na Bahia, são cruciais para a estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reduzir a dependência do Brasil de fertilizantes importados. No entanto, ambas estão paralisadas desde o segundo semestre do ano passado.
Em dezembro, um “Contrato de Tolling” foi assinado entre as partes, onde a Petrobras forneceria gás natural em troca de fertilizantes, permitindo à Unigel retomar a produção sem oscilação nos preços do gás.
No entanto, o acordo foi encerrado em junho após o Tribunal de Contas da União (TCU) alertar para um potencial prejuízo de R$ 487 milhões para a Petrobras.
A carta dos advogados da Unigel, datada de 20 de junho, denuncia que a demora na implementação do contrato agravou a situação financeira da companhia.
"A demora na entrada em vigor do Contrato de Tolling resulta em prejuízos expressivos," afirmaram os advogados à Petrobras uma semana antes do término do acordo. Eles exigem ressarcimento integral pelos danos desde a assinatura do contrato.
💲 Em resposta à Reuters, a Unigel quantificou as perdas em "centenas de milhões de reais."
Apesar das tentativas de solucionar o impasse e retomar a produção, a carta revela que as negociações entre as empresas, atualmente em arbitragem, estão longe de um consenso, com a Unigel classificando a conduta da Petrobras como "abusiva."
O governo Lula tem como prioridade aumentar a produção de fertilizantes. Desde 2023, a Petrobras reverteu a política de desinvestimentos no setor, anunciando a reativação de uma de suas fábricas.
O Brasil, um dos maiores consumidores de fertilizantes do mundo, importa mais de 80% do produto e visa reduzir essa dependência para 45% até 2050, conforme um plano divulgado em 2022.
Mesmo com a importância estratégica, as fábricas arrendadas pela Unigel permaneceram ociosas.
A empresa, que está em recuperação judicial, gasta cerca de R$ 13 milhões mensais nas unidades e tenta reestruturar R$ 4,1 bilhões em dívidas. Até março, os gastos chegavam a R$ 35 milhões por mês, incluindo a manutenção dos funcionários a pedido da Petrobras.
Sem intenção de desistir dos ativos, a Unigel espera retomar as operações quando se tornarem viáveis economicamente.
⚖️ Enquanto isso, a disputa segue em arbitragem confidencial desde dezembro sobre cláusulas do contrato de fornecimento de gás. Segundo Marcelo Godke, especialista em direito empresarial, esses processos podem durar de dois a cinco anos.
A situação das fábricas de fertilizantes da Unigel e Petrobras continua sendo uma questão complexa e de grande impacto para a indústria agrícola brasileira, com desdobramentos significativos previstos para os próximos anos.
Após 42 dias de incertezas, a possibilidade de distribuição do provento impulsionou as ações da estatal na B3.
Se ingressarem nos cofres do governo, os recursos contribuirão para compensar frustrações de receitas.
