⚖️ A Petrobras (PETR4) comunicou ao mercado que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não acatar o recurso da empresa contra uma cobrança de CIDE-Combustíveis, que totaliza aproximadamente R$ 987 milhões.
O litígio tem origem em decisões judiciais liminares obtidas por distribuidoras e postos de combustíveis entre março de 2002 e outubro de 2003, que impediram a Petrobras de reter a contribuição sobre a venda de derivados de petróleo durante esse período.
Após a revogação dessas decisões liminares, a Petrobras foi notificada para o pagamento do crédito tributário correspondente.
A empresa está agora avaliando a possibilidade de apresentar um novo recurso contra a decisão do STJ.
Este caso é significativo, pois impacta diretamente as finanças da Petrobras, além de ter implicações para a gestão de passivos tributários na indústria de combustíveis.
📈 A Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no primeiro trimestre de 2024, marcando uma redução de 37,9% em comparação com o mesmo período de 2023.
A empresa também observou uma queda de 23,7% em relação ao trimestre imediatamente anterior.
De acordo com o balanço divulgado nesta segunda-feira (13), esses resultados foram significativamente influenciados por menores volumes de vendas e pela queda nos preços do petróleo, além de reduções nas margens do diesel.
Esses fatores refletem um cenário desafiador para a indústria petrolífera, que enfrenta volatilidades no mercado global de energia.
A Petrobras, sendo uma das maiores empresas do setor no mundo, sente os efeitos dessas oscilações de mercado diretamente em suas operações financeiras.
A queda nos lucros aponta para a necessidade de adaptação da empresa às mudanças do mercado, possivelmente revisando suas estratégias de produção e vendas para alinhar-se com as novas realidades econômicas globais.
Após 42 dias de incertezas, a possibilidade de distribuição do provento impulsionou as ações da estatal na B3.
Se ingressarem nos cofres do governo, os recursos contribuirão para compensar frustrações de receitas.
