A Petrobras (PETR4) disse nesta segunda-feira (8) que qualquer decisão sobre o programa de transação tributária do governo federal será pautada em "análises técnicas criteriosas e avaliação de vantajosidade econômica".
A Receita Federal e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) preparam um edital de transação para pôr fim a débitos tributários do setor de óleo e gás cuja cobrança são objeto de processos administrativos ou judiciais.
Conforme antecipado pelo "Valor Econômico", a Petrobras poderia negociar disputas tributárias que somam R$ 55,2 bilhões com a União por meio do edital. Por isso, a companhia estaria avaliando participar do programa.
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Nesta segunda-feira (8), o "Valor" acrescentou que a transação tributária poderia até entrar na negociação sobre o comando da Petrobras. Já que o presidente da estatal, Jean Paul Prates, está ameaçado no cargo e a transação poderia contribuir com a arrecadação do governo federal e, consequentemente, com a meta fiscal de déficit zero deste ano.
A Petrobras disse, no entanto, que qualquer decisão sobre o assunto será técnica e vai observar a política tributária e o rito de governança da empresa, bem como os procedimentos internos aplicáveis à avaliação da proposta.
"A Petrobras, em relação à notícia divulgada na mídia sobre possível transação tributária, esclarece que avalia tecnicamente a minuta do edital colocada em consulta pública, como é a prática regular sempre que são oferecidas alternativas em relação ao contencioso tributário", declarou.
Após 42 dias de incertezas, a possibilidade de distribuição do provento impulsionou as ações da estatal na B3.
Se ingressarem nos cofres do governo, os recursos contribuirão para compensar frustrações de receitas.
