⚖️ Casos de bloqueio de contas do
Nubank (ROXO34) têm sido levados à Justiça por clientes que afirmam ter perdido o acesso a valores depositados sem aviso prévio. A coluna do jornal Metrópoles teve acesso a processos analisados pelo TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios).
Segundo a instituição financeira, as medidas ocorreram após a identificação de “indícios de conduta ilícita”. Nos casos citados, os correntistas só conseguiram recuperar o dinheiro após decisões judiciais.
O que dizem os processos
A legislação determina que bloqueios desse tipo podem durar até 72 horas, período em que o banco deve analisar possíveis irregularidades.
Em contestação enviada à Justiça, o Nubank afirmou que “após monitoramento constante das operações realizadas na conta da parte Autora, foi detectado um comportamento transacional que ativou os mecanismos de segurança e compliance”.
A instituição acrescentou que “em razão disso, a conta foi temporariamente bloqueada para que investigações mais aprofundadas pudessem ser conduzidas. Concluídas as verificações de segurança, o Nubank optou por encerrar definitivamente o vínculo contratual”.
Em uma das decisões, a juíza Márcia Alves Martins Lôbo avaliou que o Nubank “não comprovou que houve irregularidade na movimentação da conta ou mesmo que tenha informado à Receita Federal ou outro órgão sobre a possível utilização da conta para fins ilícitos, restando evidente que as medidas adotadas: manutenção do bloqueio e cancelamento da conta não encontram amparo legal”.
Entre os processos analisados está o de um centro de estética localizado em Águas Claras, Distrito Federal, que teve mais de R$ 2 milhões bloqueados. Segundo os autos, o valor correspondia a uma restituição tributária de quantias pagas a mais em anos anteriores. A defesa argumentou que a origem pública dos recursos poderia ser facilmente verificada pelo Nubank ao avaliar os “indícios de conduta ilícita”, diz a Coluna do jornal.
Quatro dias após o primeiro bloqueio, a conta foi encerrada unilateralmente, sem que os valores fossem transferidos para outra conta de mesma titularidade. O bloqueio ocorreu em 20 de janeiro, e a decisão judicial determinando o desbloqueio foi emitida apenas no dia 4 do mês seguinte.
Em nota, o Nubank afirmou que “atua de forma rigorosa para proteger seus clientes e a integridade do ambiente financeiro”. A empresa declarou que “quando há indícios de uso indevido da conta ou movimentações incompatíveis com o perfil do cliente, podem ser adotadas medidas de segurança, como bloqueios preventivos, focadas na mitigação de riscos”.
