Governo zera imposto sobre querosene e libera R$ 1 bi para aéreas

Nesta quarta-feira (8), o governo federal publicou um pacote de medidas que visa apoiar as companhias aéreas brasileiras. Entre elas, está a isenção do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, como já tinha feito com o diesel, além de uma linha de crédito de R$ 1 bilhão.

Na análise do Planalto, a redução dos impostos federais -que vale até 31 de maio- pode viabilizar uma economia de até R$ 0,07 por litro de combustível. O governo diz que vai elevar as tarifas sobre cigarros para compensar a renúncia fiscal com o QAV.

“As medidas fazem parte de uma estratégia coordenada do Governo Federal para enfrentar os impactos do cenário internacional — em especial a guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã — sobre os preços de energia, preservar o poder de compra da população e assegurar o abastecimento de combustíveis em todo o território nacional”, diz nota do Ministério da Casa Civil.

Já no âmbito do crédito aprovado, o governo prevê o repasse com juros de 1,6% ao mês, exclusivamente para capital de giro. Considerando o atual patamar da taxa básica de juros, a nova linha tem cobrança média de 140% do CDI.

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O valor será oferecido pelo Conselho Monetário Nacional, em um aporte que terá a União garantindo a operação. Outra linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões pode ser liberada nos próximos dias, viabilizada pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.

A União ainda postergou para o fim do ano o prazo das aéreas para o pagamento de tarifas de navegação, destinadas à FAB (Força Aérea Brasileira). Elas terão até o dia 4 de dezembro para quitar as tarifas que venceriam entre junho e agosto deste ano.

As medidas são publicadas como forma de contornar a crise gerada pela guerra no Irã, que elevou o preço dos combustíveis ao redor do mundo. Em alguns momentos, o petróleo chegou a negociar o barril no patamar de US$ 120 por barril do tipo Brent, quase o dobro do valor normal.

Esse foi um dos motivos que fizeram com que a Petrobras, no começo deste mês, reajustasse o combustível usado em aviões em 55%. No entanto, a estatal permitiu que seus clientes parcelassem as compras para aliviar os impactos imediatos da medida.

Mas a alta mexe diretamente com o preço das passagens aéreas e, por consequência, com a inflação oficial. Manter o IPCA dentro da meta anual tem sido um dos desafios do Banco Central, que fixou a Selic em 14,75% ao ano na última reunião do Copom.