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Em recuo de Musk, X indica advogados e promete nomear representante legal
Dois advogados já foram indicados para representar empresa na Justiça
Publicado em 19/09/2024 às 20:32h - Atualizado 2 meses atrás
Publicado em 19/09/2024 às 20:32h
Atualizado 2 meses atrás
⚖ Em um nítido recuo do empresário Elon Musk, a rede social X (antigo Twitter) prometeu indicar um representante legal no Brasil. Em petição enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), foram escolhidos os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal para atuar na esfera processual neste primeiro momento.
Esse é um dos primeiros passos para restabelecer o uso da rede social, que ainda precisa indicar um representante legal no país, conforme regra do Marco Civil da Internet.
Em entrevista à BBC News, um dos indicados, Rosenthal declarou que "a empresa decidiu cumprir com todas as determinações judiciais". Ainda segundo ele, o ministro Alexandre de Moraes teria dado 24 horas para que os indicados comprovem a regularidade e validade das representações no país.
"Nós vamos tentar fazer isso no prazo concedido por ele. Se não for possível, nós vamos fazer no prazo que isso seja possível", destacou Sérgio. Ele também apontou que deve ser indicado um nome nos próximos dias.
📱 Leia mais: STF ordena novo bloqueio do X e impõe multa de R$ 5 milhões por dia
"Para isso, nós informamos ontem, por meio de uma petição ao ministro Alexandre de Moraes, que será indicado muito em breve um representante legal para a empresa no Brasil, para que ela possa regularizar sua situação", acrescentou.
Usuários das redes sociais também notaram que desde ontem alguns perfis que tinham ordem de bloqueio não cumprida, ficaram indisponíveis no X. Foi o caso da página do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, hoje foragido da Justiça brasileira, e do youtuber Monark, investigado no inquérito dos ataques de 8 de janeiro.
O X está bloqueado no Brasil desde o mês passado, depois que Moraes emitiu uma ordem de suspensão. Alguns usuários chegaram a usar a plataforma na quarta (18), depois que a empresa trocou seus servidores e afirmou ter ocorrido uma falha técnica.
Na análise do ministro do STF, a manobra foi intencional, posição também seguida pela Anatel que disse que a empresa apresentou uma "intenção deliberada de descumprir a ordem do STF".