Eletrobras (ELET3): Lula assina MP que visa reduzir conta de luz

A MP tem o intuito de reduzir em até 4% a conta de luz para consumidores residenciais de baixa tensão.

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Publicado em 09/04/2024 às 14:12h - Atualizado 3 meses atrás Publicado em 09/04/2024 às 14:12h Atualizado 3 meses atrás por Matheus Rodrigues

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar, nesta terça-feira (9), uma medida provisória com o intuito de reduzir em até 4% a conta de luz para consumidores residenciais de baixa tensão.

A cerimônia está agendada para as 16h (horário de Brasília), no Palácio do Planalto.

Uma das estratégias delineadas no texto para a diminuição dos preços envolve a possibilidade de o Poder Executivo antecipar futuros pagamentos devidos pela Eletrobras (ELET3) à Conta de Desenvolvimento Energético, responsável por custear subsídios a consumidores e geradores de energia.

A medida visa permitir que o governo leve ao mercado os recebíveis, totalizando R$ 26 bilhões, em busca de recursos imediatos com taxas de juros mais baixas.

💰 Os recursos obtidos com a garantia de recebimentos futuros da Eletrobras, uma contrapartida exigida na época da privatização da empresa, deverão ser direcionados pela União para saldar empréstimos contraídos por distribuidoras durante a pandemia de Covid-19.

Esses empréstimos representam um dos fatores que contribuem para o aumento do custo das tarifas de energia cobradas dos consumidores.

O Palácio do Planalto identifica os preços mais elevados na conta de luz como um dos motivos para a recente queda na popularidade do presidente Lula.

Conforme revelado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no último IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação referente à energia elétrica residencial acumulou um aumento de 7,30% no período de 12 meses encerrado em fevereiro.

📈 Essa variação tem um impacto significativo sobre o orçamento dos consumidores, especialmente das famílias com menor poder aquisitivo.