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Vale (VALE3) deu um passo importante para a retomada das operações nas minas de Fábrica e Viga, em Minas Gerais.
A suspensão foi determinada inicialmente pela prefeitura de Congonhas. Depois, foi reforçada pela Justiça Federal e pela Justiça de Minas Gerais.
A prefeitura de Congonhas, por sua vez, derrubou a restrição nesta quarta-feira (4), restabelecendo os alvarás de funcionamento da Vale na cidade.
Vale pagou multa de R$ 13,7 milhões
Segundo a prefeitura de Congonhas, a Vale foi autorizada a retomar as atividades na cidade após pagar uma multa de R$ 13,7 milhões e tomar medidas para amenizar o impacto dos vazamentos e assegurar a segurança de suas operações.
Entre as medidas exigidas para a liberação dos alvarás, estavam a apresentação e execução de ações de contenção e limpeza de estruturas, desobstrução de vias e limpeza de córregos atingidos por resíduos e atualização do plano de emergência da Vale, com reforço no monitoramento diário da qualidade da água.
O cumprimento das exigências foi atestado durante uma visita da equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas à estrutura da Vale. Já a multa foi quitada nesta quarta-feira (4), de forma integral.
"Com o cumprimento das exigências e o pagamento da penalidade, foi realizado o cancelamento da suspensão do Alvará de Funcionamento da empresa no município", informou a prefeitura de Congonhas.
Outras barreiras
A Vale ainda terá que derrubar as ações judiciais que determinaram a suspensão das atividades das minas de Viga e Fábrica para poder retomar a operação na região.
A companhia também enfrenta processos sobre o assunto nos órgãos ambientais do estado de Minas Gerais e na ANM (Agência Nacional de Mineração).
A Vale não comentou a decisão desta quarta-feira (4) da prefeitura de Congonhas, mas vem dizendo que colabora integralmente com as autoridades competentes e investiga as causas do acidente de forma técnica.
A companhia também já reafirmou seus guidances, mesmo diante da suspensão das atividades nas minas de Fábrica e Viga.