A Vale (VALE3) foi incluída na "lista suja" de trabalho análogo à escravidão do governo federal na quinta-feira (6). A companhia, no entanto, contesta a medida e diz que tomará providências para sair do cadastro.
A mineradora entrou na lista por causa de uma inspeção do Ministério do Trabalho que, em 2015, flagrou 309 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Mina do Pico, localidade na cidade de Itabirito, em Minas Gerais.
⚖️ Segundo o Ministério do Trabalho, a inclusão de empresas na "lista suja" ocorre "somente após a conclusão do processo administrativo que julga o auto específico de trabalho análogo à escravidão, resultando em uma decisão administrativa irrecorrível de procedência".
A Vale, no entanto, disse que "sua inclusão é incorreta", por causa de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em 2024, reconheceu a impossibilidade de manutenção dos autos de infração lavrados durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015.
"Em virtude dessa decisão, a ação deve retornar ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais que deverá proferir uma nova decisão sobre a nulidade das autuações, ao passo que a Vale adotará as providências devidas para a sua imediata exclusão do Cadastro", disse a Vale.
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🛻 Segundo a Vale, a inspeção do Ministério do Trabalho mirou trabalhadores de uma das suas prestadoras de serviço, a Ouro Verde Locações e Serviços, que transportava produtos acabados para a Vale em Minas Gerais.
A companhia disse ainda que, depois de o governo apontar o descumprimento de diversas obrigações trabalhistas pela Ouro Verde Locações e Serviços, a companhia "acompanhou todas as medidas corretivas e, posteriormente, rescindiu o contrato com a empresa transportadora".
"A Vale ressalta que adota medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeia produtiva", afirmou, acrescentando que vai colaborar com as autoridades competentes para "esclarecer e resolver quaisquer questões relacionadas a esse tema".
O desempenho foi sustentado, principalmente, pela valorização das ações da Vale, impulsionadas pelo minério de ferro.
Petista participou de cerimônia que inicia os pagamentos reparatórios da mineradora, após rompimento da Barragem do Fundão.
