STF ordena novo bloqueio do X e impõe multa de R$ 5 milhões por dia

⚖ O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, retificou a decisão que bloqueou o X (antigo Twitter no Brasil) nesta quinta-feira (19). O magistrado determinou que a plataforma suspenda imediatamente o uso da plataforma por meio dos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno. 

Moraes também impôs multa diária de R$ 5 milhões à plataforma para cada dia em que estiver ativa no país. Uma atualização lançada pelo X na última quarta-feira (19) possibilitou que parte dos usuários voltassem a usar o serviço no país, embora continue bloqueado. 

“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk [proprietário do X] –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, escreveu o ministro Alexandre na decisão.

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Em nota enviada à imprensa nesta quarta, a Anatel destacou que o X desrespeita a decisão judicial e contou com o apoio das operadoras de telefonia para identificar o mecanismo usado pela plataforma para reestabelecer os serviços no país. A autarquia havia comunicado todas as empresas de telecomunicações que fizessem o bloqueio da página, ainda no mês passado, quando recebeu a decisão do STF.

“A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, diz a nota da Anatel.

O que diz o X

Na manhã desta terça, o X publicou o comunicado em que classificou o retorno das operações como “involuntário”. A plataforma disse que isso se deu por uma falha técnica durante a transição para um novo provedor de rede.

"Quando o X foi desligado no Brasil, nossa infraestrutura para atender a América Latina não estava mais acessível à nossa equipe. Para continuar fornecendo o melhor serviço aos nossos usuários, mudamos de provedor de rede. Essa mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros", disse um porta-voz da empresa, que não se identificou. 

"Embora esperemos que a plataforma esteja inacessível novamente no Brasil em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar muito em breve para o povo do Brasil”, completou.