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Sabesp (SBSP3): Com maioria ampla, vereadores de SP autorizam privatização
Projeto de lei já foi sancionado pelo prefeito da capital após votação
Publicado em 03/05/2024 às 06:00h - Atualizado 3 meses atrás
Publicado em 03/05/2024 às 06:00h
Atualizado 3 meses atrás
Na noite desta quinta-feira (2), os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram o projeto de adesão à privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
O placar foi favorável ao governo do estado, que é quem colocou em marcha o plano de se desfazer da principal empresa de saneamento do país. Foram 37 vereadores a favor, 17 contra e nenhuma abstenção, somando 54 votos.
O projeto de lei precisou passar por análise dos vereadores, pois, embora seja uma empresa do governo do estado, a legislação em vigor exige que o munícipio dê seu aval em razão do atual contrato de prestação de serviços. Depois da aprovação, o prefeito da capital Ricardo Nunes sancionou a medida sem vetos em edição extra do Diário Oficial do Município.
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O relator da proposta foi o vereador Sidney Cruz (MDB-SP), que sugeriu mudanças no texto enviado pela Assembleia Legislativa, onde a medida também já foi aprovada. O presidente da Casa, vereador Milton Leite (União-SP) disse que a nova versão traz mais equilíbrio financeiro para a prefeitura.
“Houve avanços em relação à primeira votação, a Câmara conquistou algo a mais em favor da cidade de São Paulo, em favor dos nossos contribuintes. O que dá um equilíbrio financeiro para a Prefeitura nessa nova fase contratual”, disse o parlamentar.
A expectativa é que o leilão da Sabesp (SBSP3) ocorra ainda este ano como parte dos planos de privatização do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Nesta terça-feira, está agendada uma reunião com 110 prefeitos do interior -de locais que mantêm contratos com a empresa- para discutir os termos da desestatização.
A Sabesp cobre 370 municípios, entre capital, litoral e interior de SP, sendo responsável pelo saneamento básico de mais de 28 milhões de pessoas. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, publicada no ano passado, a maioria dos paulistas (53%) é contra a privatização da empresa.