🚨 Após mais de um mês de suspensão, o X, antigo Twitter, foi liberado no Brasil nesta terça-feira (8), marcando o retorno da rede social ao país.
A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o cumprimento de uma série de exigências impostas à plataforma.
A empresa de Elon Musk, dona do X, solicitou o desbloqueio ao STF afirmando que atendeu às condições estabelecidas, como a nomeação de um representante legal no Brasil, o pagamento de multas pendentes e o bloqueio de perfis envolvidos na disseminação de conteúdo antidemocrático.
A reativação do X gerou reações diversas entre os usuários, muitos dos quais comemoraram o retorno da plataforma, que já começa a ser liberada gradualmente pelas provedoras de internet.
O pedido de desbloqueio do X foi feito pela primeira vez em 26 de setembro, quando a empresa afirmou ter cumprido a maioria das exigências.
Contudo, na ocasião, Moraes negou a solicitação devido ao não pagamento integral das multas, que já acumulavam R$ 18 milhões, além de R$ 10 milhões adicionais cobrados por infrações ocorridas durante o período de bloqueio.
Em 4 de outubro, a plataforma confirmou ao STF que havia quitado todas as pendências financeiras.
No entanto, houve um erro no depósito, que foi direcionado a uma conta errada da União.
O problema foi solucionado com a transferência correta dos valores, e a liberação da rede social foi autorizada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com a autorização em mãos, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu um ofício notificando os provedores de internet, que começaram a liberar o acesso à plataforma.
➡️ Leia mais: PGR defende retorno do X no Brasil, em parecer solicitado por Moraes
Mesmo com o bloqueio, muitos usuários encontraram maneiras de acessar o X utilizando ferramentas como VPNs, que permitem alterar o endereço IP e simular uma conexão de outro país.
O uso dessa tecnologia, no entanto, pode resultar em penalidades. Moraes estabeleceu uma multa de R$ 50 mil para aqueles que utilizassem VPN para acessar o X durante o bloqueio, mas até o momento, não há registros de aplicação dessas sanções.
Segundo apurações, a Anatel e a Polícia Federal já enviaram relatórios detalhados sobre acessos à rede social durante o período de restrição.
As punições, no entanto, devem focar em usuários que propagaram conteúdos antidemocráticos.
❌ O conflito entre o STF e a empresa de Elon Musk teve início em agosto, quando a plataforma se recusou a bloquear perfis investigados pela Justiça por disseminar conteúdos antidemocráticos.
Diante da resistência da rede social, o STF impôs multas diárias e exigiu a nomeação de um representante legal da empresa no país, conforme prevê o Marco Civil da Internet.
O cenário escalou quando Musk, através do próprio X, criticou publicamente o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de censura e insinuando que sua postura não condizia com os princípios democráticos.
A situação levou à decisão de suspensão da plataforma no Brasil no dia 30 de agosto, incluindo a imposição de uma multa de R$ 50 mil para qualquer tentativa de acessar o X por meios alternativos, como VPNs.
Com o cumprimento das exigências por parte do X e a autorização da Justiça, a rede social volta ao cenário digital brasileiro, mas com o aviso de que futuras violações podem trazer novas consequências.
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