Com suspeitas de intoxicação por metanol aparecendo em cada vez mais locais do Brasil, o governo federal quer coibir a venda de materiais usados para a falsificação de bebidas alcóolicas nas redes sociais.
🚫 Pensando nisso, a AGU (Advocacia-Geral a União) pediu que a Meta (M1TA34) adote medidas imediatas de bloqueio e remoção de conteúdos e grupos que promovem a venda ilegal de lacres, tampas, rótulos e garrafas de bebidas alcoólicas.
Dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, a Meta foi notificada nesse domingo (5), depois de uma reportagem da "BBC News" mostrar o comércio clandestino desses materiais nas redes sociais.
"Os anúncios oferecem produtos de marcas conhecidas e até falsos 'selos da Receita Federal', com entrega em todo o País e venda em larga escala para grupos e comunidades com milhares de participantes", relatou a AGU.
📱 De acordo com uma recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), as plataformas digitais devem remover conteúdos ilícitos e podem até ser responsabilizados por anúncios pagos ou redes artificiais de distribuição de materiais ilegais.
Diante disso, a AGU deu um prazo de 48 horas para que a Meta apresente as medidas tomadas para coibir a venda de materiais para adulteração de bebidas alcóolicas nas suas redes sociais. A big tech ainda deve preservar provas da prática ilegal, como publicações, autores e mensagens.
A AGU avisou que pode tomar medidas judiciais nas esferas civil, administrativa e criminal caso o pedido não seja atendido. Procurada, a Meta disse que não vai comentar o assunto.
De acordo com o governo federal, a venda de materiais para adulteração de bebidas alcóolicas viola normas sanitárias, penais e de defesa do consumidor, podendo configurar crime contra a saúde pública.
🔎 Além disso, a prática teria sido constatada nas redes sociais justamente em um momento em que as autoridades públicas investigam o aumento dos casos de intoxicação por metanol após a ingestão de bebidas alcóolicas.
O Ministério da Saúde contabilizada 16 casos confirmados de intoxicação e 209 em investigação nesse domingo (5), em 13 estados brasileiros. O problema já causou duas mortes em São Paulo e ainda há outros 13 óbitos em investigação.
A receita foi de US$ 47,5 bilhões, acima da previsão de US$ 44,8 bilhões e com alta de 22% ano a ano.
Presidente da República faz pronunciamento oficial sobre a taxação dos produtos brasileiros e como resolverá a questão.
