Governo estuda zerar impostos sobre combustível de aviação e IOF para aéreas

O cenário internacional cada vez mais difícil tem feito o Executivo recalcular grande parte da rota traçada para este ano. Depois de zerar os impostos sobre o diesel, agora o Planalto estuda estender o benefício também para o querosene de aviação.

A demanda foi levada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, depois de uma reunião com os gestores das companhias aéreas. Além da redução do PIS/Cofins até o fim do ano, o setor também pede que seja zerada a alíquota de IOF que incide sobre essas companhias.

As mudanças poderiam amortecer o peso da crise internacional proporcionada pela guerra no Irã. Com o preço do petróleo em disparada, as empresas aéreas não seriam capazes de absorver o impacto sozinhas sem mexer no preço das passagens.

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“O objetivo é preservar a competitividade das empresas, evitar repasses excessivos ao consumidor e manter a conectividade aérea no país. O material foi encaminhado ao Ministério da Fazenda como subsídio técnico para avaliação e, neste momento, integra tratativas internas do governo federal”, disse o Ministério de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em entrevista à CNN.

O estudo já em análise pelo governo considera que as companhias teriam que repassar os maiores custos às passagens. No fim, isso deve impactar o resultado da inflação, que é um dos maiores problemas que o governo tem para controlar ao longo deste ano.

No exterior, companhias como Qantas Airways (Austrália), a SAS (Escandinávia) e a Air New Zealand (Nova Zelândia) já anunciaram algum tipo de reajuste nos bilhetes aéreos.

Ainda não há previsão para que essas demandas sejam aprovadas, mas há uma corrida contra o tempo para que sejam oficializadas ainda neste mês. Isso porque a Petrobras reajusta o valor do querosene no dia 1º de cada mês.

Na última mudança, a estatal aumentou em mais de 9% o combustível, isso sem haver nenhum impacto da guerra. Atualmente, o preço médio do QAV é de R$ 3,58, conforme informações da Petrobras.

“A alta do petróleo e do QAV eleva o custo estrutural do transporte aéreo; reduz a capacidade de absorção de custos pelas companhias; provoca reajustes tarifários graduais, porém persistentes; e afeta de forma mais severa rotas regionais e mercados menos competitivos. Choques prolongados no preço do petróleo tendem a se traduzir em tarifas aéreas mais elevadas e em menor oferta de voos, com impactos econômicos e territoriais relevantes”, afirma o documento entregue ao Ministério da Fazenda.