Fim da patente do Ozempic abre corrida por genéricos; Anvisa tem 13 pedidos

Que as canetas emagrecedoras viraram um sucesso global, isso já não há mais dúvidas. No entanto, nos próximos meses, esse mercado deve crescer ainda mais, pois a patente de medicamentos como o Ozempic vai cair.

Segundo informações do Valor, apenas no Brasil, já são 13 pedidos de registros de medicamentos com a mesma composição. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é quem deve avaliar as solicitações e, eventualmente, liberar a produção do fármaco em solo nacional.

A lista de potenciais fabricantes conta com nomes como a Hypera (HYPE3), que é uma das apostas do Itaú BBA para aproveitar este mercado. Biomm, EMS e Eurofarma também já entregaram a documentação que pode abrir caminho para suas próprias versões de Mounjaro.

“Estamos trabalhando para deixar tudo pronto, assim que tivermos todas as aprovações necessárias, para lançar o nosso produto, seja neste ano ou no próximo”, afirma Guilherme Maradei, presidente da Biomm. “Certamente, vamos trazer um preço mais competitivo para ampliar o acesso da população a essa classe de medicamentos”, complementa o presidente da Biomm, em entrevista à reportagem.

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As canetas emagrecedoras foram criadas inicialmente para o tratamento de diabetes, mas logo ganharam outro uso. Estudos científicos apontaram que alguns dos princípios ativos — como a semaglutida e o hormônio GLP-1 — causavam inibição do apetite, de modo que o medicamento podia ser usado para o controle de peso.

A opção logo caiu na graça dos consumidores, que encontraram nos medicamentos uma forma barata e confiável de perder peso de forma rápida. No entanto, as opções disponíveis no Brasil custam mais de R$ 1 mil por caneta, o que dificulta o acesso de grande parte da população.

A patente do Ozempic vai cair em março no Brasil, quando outras empresas além da Novo Nordisk poderão produzir opções genéricas. Estima-se que, apenas em 2025, a movimentação financeira em torno das canetas deva dobrar de tamanho, alcançando um patamar de R$ 20 bilhões.

“[Reservamos recursos] relevantes voltados à produção de peptídeos, categoria que inclui a semaglutida, como parte de uma estratégia de longo prazo para internalizar tecnologias complexas e reduzir a dependência de importações”, diz nota da EMS, outra potencial produtora do novo produto.

Veto à prorrogação

A Novo Nordisk chegou a entrar com um pedido na Justiça para prorrogar o prazo da patente do Ozempic no Brasil em mais 12 anos. Segundo a marca dinamarquesa, houve demora para a liberação do produto no país, de modo que a companhia teria sido prejudicada financeiramente pelo curto período de exclusividade.

A Justiça, no entanto, vetou a prorrogação e disse que a Constituição Federal é expressa quando se refere à temporariedade de patentes. O juizado ainda declarou que um eventual prolongamento da autorização pode afetar o acesso da população ao produto, que é considerado essencial à saúde.

“Observa-se que, no ponto que toca especificamente às patentes de medicamentos, o Supremo frisou a importância da proteção à coletividade em detrimento dos interesses individuais de laboratórios e farmacêuticas”, afirmou a ministra Isabel Gallotti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).