Executivo da Binance escapa de prisão na Nigéria, enquanto país acusa evasão fiscal

Nação africana diz que corretora não declara e paga tributos devidos

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Publicado em 25/03/2024 às 14:35h - Atualizado 3 meses atrás Publicado em 25/03/2024 às 14:35h Atualizado 3 meses atrás por Wesley Santana
Binance é uma das principais bolsas de criptomoedas do mundo. Foto: Shutterstock

🇳🇬Um dos dois executivos da Binance que estavam sob custódia do governo da Nigéria conseguiu escapar.

Segundo veículos locais, a fuga teria se dado na última sexta-feira (25), quando ele foi levado a uma mesquita para orações do Ramadã, que é um período de jejum sagrado para os muçulmanos.

Embora Nadeem Anjarwalla, 38, tenha entrado na Nigéria com seu passaporte britânico, que está detido pela polícia, ele também tem cidadania do Quênia. O governo acredita, portanto, que o executivo tenha usado esse segundo documento para voar para algum país do Oriente Médio.

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Anjarwalla não era mantido em uma detenção comum, mas em uma casa de hóspedes “confortável”, conforme destacou a equipe do presidente, com acesso a privilégios. Na análise da polícia, ele pode ter usado o telefone para a fuga.

Nadeem Anjarwalla e Tigran Gambaryan são representantes da Binance e estavam detidos no país africano desde 25 de fevereiro, quando desembarcaram a convite do governo. Além de uma acusação formal contra a dupla, a Justiça também pediu a prisão preventiva de 14 dias.

O Palácio de Abuja está mirando as corretoras de criptomoedas por supostamente induzirem a moeda oficial à queda e contribuírem para o aumento da inflação no país. A Binance já afirmou que vai deixar de operar usando a moeda naira nigeriana.

Evasão fiscal

⚖️ Nesta segunda (25), o jornal britânico The Guardian informou que a Receita Federal da Nigéria iniciou um processo criminal contra a Binance por evasão fiscal. Ao todo, a instituição enquadrou a Exchange de criptomoedas em quatro acusações.

O RF cobra da Binance o não pagamento de Imposto de Renda sobre Valor Agregado (IVA), Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, falha na apresentação de declarações de impostos e cumplicidade em ajudar clientes na evasão de impostos.

Para o órgão, embora não seja uma empresa fundada na Nigéria, o montante de operações feitas pela companhia em território nacional faz com que ela tenha as mesmas obrigações tributárias.

“Qualquer empresa que transita negócios com mais de 25 milhões de niras por ano é considerada pela Lei das Finanças presente na Nigéria”, disse a Receita em comunicado. “Seguindo essa regra, a Binance se enquadra nessa categoria, portanto, tem que pagar Imposto de Renda”, declarou.