⚖️ A Justiça de São Paulo embargou um empreendimento da incorporadora JHSF (JHSF3), em Porto Feliz, no interior do estado.
Trata-se do projeto Boa Vista Village, lançado em 2019, vizinho a Fazenda Boa Vista, mais popular ativo imobiliário da JHSF. Segundo informações do Valor, a decisão foi fruto de uma ação civil pública do Ministério Público, que pediu a interdição da obra.
A alegação seria de que a magnitude do projeto não foi considerada na elaboração dos estudos de impacto ambiental. A decisão foi emitida pela juíza Raisa Alcântara Cruvinel Schneider, da segunda vara do foro de Porto Feliz.
A magistrada se apoiou em laudos fotográficos que constataram “diversos danos ambientais”, como supressão da vegetação nativa.
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Raisa alertou que deve ocorrer prejuízos financeiros às empresas envolvidas no projeto, mas, ponderando os direitos patrimoniais e o meio ambiente equilibrado “é evidente a necessidade de prevalência deste último”, conforme destacou a reportagem.
Embora a JHSF não tenha decidido não comentar a decisão, especialistas de direito imobiliário destacam que a incorporadora pode firmar um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para viabilizar a continuidade das obras. A empresa também pode tentar recorrer e provar que agiu dentro dos limites da lei.
🏖️ O Boa Vista Village é um empreendimento de luxo, que ficou famoso por oferecer uma praia artificial com ondas para surfistas. Nos próximos meses, a JHSF ainda prevê a inauguração de um shopping e 14 mil m² de área para locação.
Em seu site, a empresa de alto padrão oferece plantas residenciais a partir de R$ 5,4 milhões. O projeto de paisagismo é assinado pela arquiteta Maria João d’Orey
Justiça embargou o Complexo Boa Vista, em São Paulo, por ver falhas no licenciamento ambiental da obra.
Proposta de R$ 443 milhões mira principalmente projetos em São Paulo, Bahia e Amazonas.
