CSN (CSNA3) recorre contra decisão que obriga venda de participação na Usiminas

O veredito ainda não foi publicado oficialmente, mas a empresa já prepara medidas para tentar reverter a determinação.

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Publicado em 10/02/2025 às 11:54h - Atualizado 1 mês atrás Publicado em 10/02/2025 às 11:54h Atualizado 1 mês atrás por Matheus Rodrigues
A siderúrgica destacou que irá adotar todas as providências jurídicas necessárias para resguardar seus direitos (Imagem: Shutterstock)

🚨 A CSN (CSNA3) informou nesta segunda-feira (10), que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que determinou a venda de sua participação acionária na Usiminas (USIM5).

O veredito ainda não foi publicado oficialmente, mas a empresa já prepara medidas para tentar reverter a determinação.

Em comunicado ao mercado, a siderúrgica destacou que irá adotar todas as providências jurídicas necessárias para resguardar seus direitos e evitar impactos negativos decorrentes da decisão judicial.

"A companhia, tempestivamente, interporá o competente recurso, tomando as medidas judiciais cabíveis para assegurar seus direitos, inclusive para evitar danos irreversíveis que resultariam de um cumprimento imediato da decisão cuja reforma será pleiteada", afirmou a CSN.

Entenda o caso

O processo corre sob sigilo, mas segundo informações divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, o TRF-6 rejeitou os recursos anteriores da CSN e manteve, por unanimidade (3 votos a 0), a decisão de que a companhia deveria ter vendido a maior parte de sua participação na Usiminas até julho de 2024.

A disputa gira em torno do percentual de ações que a CSN pode deter da concorrente. Atualmente, a empresa possui 12,9% da Usiminas, sendo que, no passado, esse volume chegou a 16%.

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No entanto, o TRF-6 entendeu que a siderúrgica deveria limitar sua exposição a um máximo de 5%.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já havia determinado, em 2022, que a CSN precisaria se desfazer de suas ações na Usiminas. No entanto, o órgão retirou a imposição de um prazo para que a transação ocorresse.

Próximos passos

A decisão do TRF-6 adiciona um novo capítulo à disputa acionária entre as siderúrgicas e pode influenciar a estratégia de mercado da CSN.

📊 Caso seja obrigada a vender as ações, a empresa pode buscar alternativas que minimizem perdas financeiras e estratégicas.