💰 A partir deste sábado, 1º de fevereiro, entrará em vigor um reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis em todo o país. Essa alteração foi aprovada no final de 2024 pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários da Fazenda de todos os estados brasileiros.
Cabe lembrar que, em 2024, a gasolina foi o principal fator que impulsionou a alta de 4,83% no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Com os ajustes, os novos valores da alíquota serão:
O aumento do ICMS sobre os combustíveis está relacionado a uma alteração na forma como o imposto estadual é calculado. Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, foi aprovada uma Lei Complementar que alterou a forma de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Essa mudança estabeleceu um valor fixo por litro para o imposto em todos os estados brasileiros.
⛽ "Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária", informou o Confaz em 2024.
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Anteriormente, cada estado calculava o imposto trimestralmente com base no preço médio dos três meses anteriores. A alteração na forma de cálculo foi uma medida do governo anterior para tentar controlar a inflação. Desde 2023, um cronograma gradual de restabelecimento das alíquotas foi estabelecido, resultando na nova alíquota que entra em vigor em fevereiro.
🗣️ O Confaz, composto pelas secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, é o responsável por definir o novo valor do ICMS. A instituição se reúne anualmente para tomar essa decisão. Portanto, novas alíquotas serão sempre divulgadas anualmente.
Segundo a instituição, o preço do petróleo Brent aumentou 17% desde outubro de 2023.
A companhia segue o cronograma de divulgação de resultados.
