A Vale (VALE3) obteve decisões liminares que restabelecem as licenças de operação das minas de Sossego e Onça Puma, que foram suspensas na semana passada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.
⚖️ A companhia informou nesta segunda-feira (26) que as liminares foram proferidas pela 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás e pela Vara Cível de Ourilândia do Norte. Ainda assim, reiterou seu "compromisso de manter diálogo com as autoridades competente".
Uma decisão liminar é dada por um juiz em casos considerados urgentes. Contudo, tem caráter provisório. Logo, precisa ser confirmada por uma sentença permanente e pode ser revogada.
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A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade suspendeu as licenças de operação das minas de Sossego e Onça Puma, nos dias 21 e 22 de fevereiro, por entender que a Vale não estava cumprindo condicionantes ambientais previstas em lei.
Em nota, a secretaria disse na última quarta-feira (22) que a suspensão seguiria vigente até que a pasta avaliasse o "cumprimento das condicionantes estabelecidas no licenciamento e que as medidas de controle de adequação sejam atendidas".
"A Semas aguarda o ajustamento das medidas de controle das atividades, com foco na diminuição dos danos ambientais e ajustamento das medidas de controle de adequação da atividade", afirmou.
A Vale, no entanto, reforçou "o cumprimento das condicionantes e dos controles socioambientais da sua atividade conforme determina a legislação e em respeito às comunidades vizinhas" e disse que "envia periodicamente aos órgãos ambientais os relatórios de todos os programas sociais executados na região".
A mineradora disse, na última quinta-feira (22), então, que avaliaria "as medidas necessárias para restabelecer a plena vigência da licença de operação da mina" e, conforme informado nesta segunda-feira (26), acabou recorrendo à Justiça.
⚒️ A Vale produz cobre na mina de Sossego. Só em 2023, a unidade rendeu a produção de 66,8 mil toneladas de cobre, sendo 21,4 mil toneladas apenas no quarto trimestre. A produção subiu 54,6% no ano e 39,9% entre setembro e dezembro, na comparação com o mesmo período de 2022.
Já em Onça Puma, a mineradora produz níquel, mas está com as atividades suspensas desde o final de 2023 para reforma do forno da operação. A reforma afetou a produção da mina em 2023, com uma redução de 4,5 mil toneladas, mas deve ser concluída ainda no primeiro trimestre de 2024.
Na última sexta, os papéis da mineradora registraram uma valorização de quase 2% no pregão
Famoso índice americano S&P 500 atinge nova máxima que não era superada desde o final de fevereiro.
