A Usiminas (USIM5) teve cerca de R$ 346 milhões bloqueados de forma liminar pela Justiça de Minas Gerais. O bloqueio atende a um pedido do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), que apontou para a poluição do ar na região em que está instalada a unidade da siderúrgica em Ipatinga, no Vale do Aço, Minas Gerais.
Segundo o MPMG, a planta de Ipatinga apresenta “emissão de poluentes em desacordo com os padrões especificados pela legislação ambiental em vigor, causando poluição atmosférica”. Os dados reunidos pelo Ministério Público foram acolhidos pela Justiça, que disse não restar dúvida do “potencial ofensivo da conduta da empresa ao meio ambiente da cidade de Ipatinga e arredores”.
“As provas colhidas pelo MPMG demonstram que, desde a fundação da empresa, em setembro de 1966, a Usiminas pratica condutas agressivas ao meio ambiente, seja através das emissões atmosféricas geradas nas diversas áreas da empresa, da emissão de partículas sedimentáveis em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação ambiental, conhecida como ‘pó preto’ pela população de Ipatinga, além de outros agentes poluentes lançados na atmosfera e rios da região”, afirma a decisão da Justiça.
A liminar que determinou o bloqueio de R$ 346 milhões da Usiminas foi publicada na segunda-feira (18/09) e diz ainda que “a busca pela produtividade e lucratividade devem ser pautadas por limites ao seu exercício de atividade, sendo a defesa do meio ambiente um dos princípios que fundamentam a livre iniciativa econômica”.
Em nota à imprensa, a Usiminas informou que irá recorrer da decisão da Justiça e ressaltou que se trata de uma liminar, ou seja, uma decisão temporária emitida em caráter de urgência. “A Usiminas informa que vem seguindo todos os compromissos assumidos com o MPMG e com a comunidade para a redução das emissões de partículas sedimentáveis”, afirmou a empresa.
Segundo a nota, a Usiminas está investindo R$ 500 milhões em projetos para melhorar o desempenho ambiental de suas atividades só em 2023. A empresa ainda detalhou as medidas implementadas neste campo: “Além dos controles já existentes, diversas novas medidas foram implementadas como a instalação de canhões de névoa em diferentes pontos da usina, aplicação de polímeros, revitalização do cinturão verde, reforço na varrição mecânica e na umectação de vias internas, entre outras ações. Além dos compromissos firmados com o MPMG, a empresa foi além e instalou uma Central de Monitoramento e uma Rede Automática de Monitoramento de Particulado, uma iniciativa pioneira entre as siderúrgicas do país. A Central conta com seis pontos de monitoramento instalados na cidade, que indicam redução das emissões.”
Entretanto, a parceira no negócio está passando por uma recuperação judicial; confira
JBS, Eurofarma e XP estão na lista.
