🚫 As stablecoins, que nada mais são do que criptomoedas lastreadas em dólar, devem ganhar novas regras no Brasil, coincidentemente no mesmo momento em que o nosso real fechou pela primeira vez na história acima de R$ 6 e o Bitcoin (BTC) se aproxima dos US$ 100 mil.
Isso porque o Banco Central (BC) abriu uma consulta pública nesta sexta-feira (29), que estabelece, entre outras coisas, a proibição para brasileiros transferirem suas próprias stablecoins, como Tether (USDT) e USD Coin (USDC), para carteiras de autocustódia, como, por exemplo, MetaMask, BitgetWallet, Electrum, entre outros nomes do mercado cripto.
Conforme trecho da consulta pública 111, é dito que está proibida a prestadora de serviços de ativos virtuais efetuar transmissão de ativo virtual denominado em moeda estrangeira para carteira autocustodiada.
🌎 Outra medida também apresentada pelo BC aos brasileiros é que os mesmos fiquem impedidos de enviar suas criptomoedas lastreadas em dólar para outros usuários fora do país.
No caso, a autarquia explica que é vedado à prestadora de serviços de ativos virtuais efetuar transmissão de ativos virtuais para carteira autocustodiada detida por não residente.
Além disso, o BC estuda a possibilidade de estabelecer um limite de transferência para o mercado de stablecoins, no valor de US$ 100 mil, sendo que as empresas precisarão ter uma licença de operadoras de câmbio para ofertar transferências de stablecoins.
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