Para a agência, a reforma tributária aprovada na última sexta-feira (15) pelo Congresso Nacional trará ganhos de produtividade para o Brasil. A S&P diz, por exemplo, que, ao simplificar o sistema tributário, a reforma pode reduzir custos fiscais. Porém, ressalta que os ganhos serão a longo prazo, já que a reforma será implementada gradualmente.
Fiscal na mira
💰 Para a S&P, o que faltou na agenda de reformas implementada pelo Brasil desde 2016 foram progressos na melhoria dos gastos públicos e do quadro fiscal. A agência disse que o gasto do governo brasileiro é alto, rígido e ineficiente. Por isso, tem provocado déficits fiscais consistentes, que ajudam a explicar o"fraco crescimento do Brasil".
Para a agência, as "perspectivas de crescimento econômico melhores, mas ainda fracas" e a "situação fiscal fraca" ainda pesam na nota de crédito brasileira. No entanto, a S&P acredita que o país "realizará progressos lentos na resolução dos desequilíbrios fiscais e de perspectivas econômicas ainda fracas". Por isso, manteve a perspectiva estável na nota de crédito do Brasil.
Projeções
A S&P projeta uma alta de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil em 2023. Porém, projeta um crescimento de 1,5% em 2024, por causa da recente desaceleração da economia nacional e global.
📈 Para 2025 e 2026, a perspectiva é de um crescimento de 2%, em razão de condições monetárias mais flexíveis. A S&P diz, contudo, que o PIB per capita crescerá cerca de 1,5% entre 2023 e 2026, permanecendo em um nível inferior ao de outros países com o mesmo nível de desenvolvimento.
Em relação ao fiscal, a S&P projeta déficits públicos de em média 6,2% do PIB entre 2023 e 2026. A agência cita quatro motivos principais para essa projeção: os desafios do governo de cumprir as promessas de campanha, o alto custo dos juros, o baixo nível de despesas não obrigatórias e um "sucesso apenas gradual" nas medidas fiscais.
🏦 A S&P espera, por sua vez, que o Banco Central reduza a taxa básica de juros dos atuais 11,75% para 9% ao longo de 2024. Além disso, ressalta que o Brasil tem uma posição externa forte, já que concentra a maior parte da sua dívida em moeda local e é um grande produtor de commodities.
Chances e riscos
Ao elevar o rating do Brasil de BB- para BB com perspectiva estável, a S&P também disse que poderia voltar a melhorar a nota de crédito do país se o crescimento econômico e a situação fiscal apresentassem resultados melhores do que o esperado nos próximos dois anos.
🗣️ "Nós poderíamos elevar nossos ratings nos próximos dois anos se os benefícios do agora extenso conjunto de reformas estruturais e microeconômicas melhorarem a trajetória de crescimento de longo prazo do Brasil. Um progresso mais rápido do que o esperado na resolução dos desequilíbrios fiscais que estabilize os níveis de dívida também poderá levar-nos a elevar as classificações", afirmou.
Por outro lado, a S&P disse que poderia rebaixar a nota de crédito do Brasil nos próximos dois anos "se a má implementação das políticas levar a uma maior deterioração fiscal e a um peso da dívida superior ao esperado". "Uma deterioração na sinalização política também poderia reduzir os fluxos de investimento direto estrangeiro e, assim, enfraquecer a posição externa do Brasil", acrescentou.
Em junho de 2023, a S&P já havia revisado a perspectiva da nota de crédito do Brasil, de estável para positiva.
Tesouro comemora
Em nota, o Tesouro Nacional disse que a elevação do rating nacional pela S&P "confirma a melhora da trajetória da nota de crédito diante da continuidade dos esforços empreendidos pelo governo para promover as reformas necessárias ao país e à consolidação fiscal".
🗨️ "A elevação do rating pela S&P evidencia que estamos no caminho certo, com medidas corretas que estão colocando o país na rota do desenvolvimento econômico e social sustentável", comentou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
O Tesouro Nacional reconheceu o alerta da S&P em relação à situação fiscal do país. Em nota, o órgão disse que a avaliação da agência "demonstra a necessidade de redução do déficit fiscal e do endividamento público para uma continuidade da melhora da nota de crédito do país nos próximos anos".
Por isso, o Ministério da Fazenda reiterou "seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços".
"Desta forma, serão criadas as condições para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país", acrescentou a Fazenda.
