🚗 Um procurador de Justiça do Estado da Bahia pediu licença de suas atividades para ser motorista de aplicativo por quatro meses. Além de se aprofundador nas discussões sobre o trabalho desses profissionais, ele tinha a meta de escrever sua tese de doutorado que carregava este tema.
Ao todo, Ilan Fonseca dirigiu por 350 horas pelas ruas de Salvador entre dezembro de 2021 e março de 2022 e terminou com avaliação de 4,98 estrelas. Em entrevista à BBC News Brasil, ele destaca que a rotina é pesada e que a “subordinação do motorista à plataforma é muito mais intensa do que se imagina".
Ele define a direção por aplicativo como uma espécie de vício e compara com jogos de azar. "Sabia que meu foco era pesquisar, mas ficava extremamente viciado no ato de dirigir, ganhar dinheiro e conhecer mais as possibilidades do aplicativo. Ter recompensas imediatas é muito gratificante", disse à reportagem.
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Em sua análise, ser motorista de aplicativo é também como um reconhecimento social, sobretudo quando o profissional deixa de ser empregado. "É como se você atingisse um novo patamar, ao deixar de ser um trabalhador de uma loja para ser alguém agora que é pretensamente autônomo e tem um automóvel”, afirmou.
Mas a jornada é exaustiva e há quem trabalhe até 20 horas por dia em troca de grandes lucros em plataformas como Uber e 99. No dia em que fez 23 corridas, Ilan conseguiu levantar R$ 301.
Segundo o IBGE, quase metade dos motoristas de aplicativo têm entre 25 e 39 anos e a maioria completou apenas o ensino médio. Este tipo de atuação possibilita vantagens que “somente profissões mais intelectualizadas têm”, segundo disse Fonseca, como a possibilidade de interromper a jornada no meio do dia e bônus por produtividade.
"Os motoristas acham que já têm direito garantido -esse pagamento por produtividade-, mas a prerrogativa das plataformas é tão grande que, a qualquer momento, isso pode ser alterado”, diz.
O magistrado decidiu falar sobre o assunto em meio as discussões do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o vínculo empregatício entre motoristas e as plataformas. Em fevereiro, o órgão formou maioria no sentido de que os profissionais podem ser enquadrados como funcionários dos aplicativos.
Também se discute, no âmbito do Executivo, uma regulamentação para estes profissionais. Um projeto de lei de autoria do governo federal pretende criar um pacote de benefícios que inclui o pagamento de R$ 32,09 por hora de trabalho e remuneração mínima de R$ 1.412 por mês.
"Desde o ano passado, estamos reorganizando esse mercado para que esses trabalhadores tenham seus direitos assegurados e para que os empregadores também tenham segurança jurídica. A lei dos aplicativos é um exemplo disso, durante um ano, uma mesa tripartite debateu a regulamentação para trabalhadores que prestam serviços por meio de plataformas de transporte de pessoas", detalhou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
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