Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) funciona com um ministro a menos na mais alta esfera do Poder Judiciário aqui no Brasil. Finalmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará ainda nesta terça-feira (30) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a função.
O STF ficou meses sem o seu quadro completo de magistrados, desde a saída precoce do ministro Luís Roberto Barroso, pois havia uma disputa interna entre Lula e Alcolumbre sobre quem deveria ser o novo ministro da Suprema Corte.
Enquanto Alcolumbre apoiava a indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD/Minas Gerais) ao STF, Lula defendia que Pacheco disputasse o governo de Minas Gerais, ao mesmo tempo que deixaria o caminho livre para a recomendação de Messias.
Aos 45 anos de idade, Jorge Messias tem notável saber jurídico, um dos requisitos fundamentais para ser aprovado na sabatina do Senado. Caso seja aprovado, marcaria a terceira indicação bem-sucedida de Lula ao STF em seu terceiro mandato.
Isso porque o petista já conseguiu colocar dentro da Suprema Corte o seu ex-advogado Cristiano Zanin, que o defendeu durante sua prisão em decorrência da Operação Lava-Jato. Além disso, Lula recomendou o ministro Flávio Dino, que protagoniza no momento o
fim da aposentadoria compulsória de juízes como punição.
Como rito processual, a indicação de Jorge Messias passará pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ainda sem data marcada. Pelas regras atuais, o mandato do novo ministro do STF pode perdurar por 30 anos.
