Em meio ao debate sobre a meta fiscal de 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parece ter ganhado dois aliados importantes: o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em evento realizado pelo BTG Pactual (BPAC11) nesta segunda-feira (6), Lira e Pacheco disseram que o déficit zero deve continuar sendo perseguido pelo governo. Além disso, o presidente da Câmara negou ter conversado com membros do Executivo sobre a possibilidade de mudança da meta fiscal de 2024.
A possível mudança da meta fiscal, que prevê déficit zero em 2024, vem sendo discutida desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o país “dificilmente” chegará à meta no ano que vem. Entre as possibilidades levantadas pelos defensores da alteração, estava a mudança da meta fiscal no Congresso Nacional, durante a votação do Orçamento de 2024. Lira, contudo, disse que não tratou do assunto com o governo.
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"Eu não tive, particularmente, nenhuma conversa, nem com o presidente Lula e nem com o ministro Haddad e nem com ninguém da área do governo, que viessem me atestar de que iam modificar o envio da meta", afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, no evento do BTG Pactual (BPAC11).
Lira lembrou que o arcabouço fiscal, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso neste ano, já prevê consequências para caso o governo não consiga cumprir a meta. Além disso, apoiou o posicionamento do Ministério da Fazenda de seguir perseguindo o déficit zero.
“Haddad ratificou em reunião conosco e publicamente que vai seguir perseguindo o déficit zero. Ele tem que continuar buscando alternativas para alcançar o déficit zero. Nosso foco é continuar trabalhando para alcançar. Se não conseguir, não é porque não quer", afirmou Lira.
Pacheco também defendeu a meta de déficit zero no evento do BTG Pactual. “Meta deve ser continuamente perseguida e buscada. Se lá na frente ela não for alcançada, é uma outra coisa. Mas não podemos deixar de ter a tônica do encaminhamento do combate ao déficit público”, afirmou.
No mesmo evento, Haddad disse que o resultado fiscal é um trabalho de parceria entre os Poderes. “Eu não falo isso para provocar ninguém. Eu falo isso porque o resultado fiscal não é da cabeça do ministro da Fazenda, nem do desejo do presidente da República. Resultado fiscal é um trabalho de parceria”, afirmou.
Nessa linha, o ministro da Fazenda acrescentou que Judiciário, Legislativo e Executivo devem entender a repercussão de suas decisões. Haddad já falou que a receita do governo vem sofrendo por causa de decisões do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal), o que coloca em risco o cumprimento da meta fiscal. Por isso, tenta aprovar no Congresso medidas que possam aumentar a arrecadação federal.
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