Impeachment de Tarcísio? PT e PSOL movem ação após declaração ligando PCC a Boulos

A ação acusa o governador de responsabilidade grave por comentários polêmicos feitos durante as eleições municipais.

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Publicado em 31/10/2024 às 11:12h - Atualizado 24 dias atrás Publicado em 31/10/2024 às 11:12h Atualizado 24 dias atrás por Matheus Rodrigues
Os partidos defendem que a postura de Tarcísio representa uma violação do direito ao voto (Imagem: Shutterstock)

🚨 A tensão política em São Paulo ganhou novos contornos com o recente pedido de impeachment contra o governador Tarcísio de Freitas, protocolado pela bancada dos partidos PT, PCdoB, PV, PSOL e Rede Sustentabilidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

A ação acusa o governador de responsabilidade grave por comentários polêmicos feitos durante as eleições municipais, nos quais ele teria insinuado que o Primeiro Comando da Capital (PCC) apoiava Guilherme Boulos, candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, derrotado no último domingo (27).

Acusações dos partidos

O pedido de impeachment afirma que, se Tarcísio tinha conhecimento sobre qualquer ligação entre a facção criminosa e o candidato, ele deveria ter encaminhado provas e documentos à Justiça Eleitoral para garantir uma apuração imparcial e independente, respeitando o processo democrático.

Segundo os partidos, a falta de encaminhamento formal e a utilização dessa informação em uma declaração pública configuram uma quebra de decoro e um uso indevido da posição de governador para influenciar o eleitorado.

“O exercício da função pública exige seriedade e zelo com a informação, especialmente quando o assunto impacta diretamente a percepção do eleitor sobre a lisura de uma eleição. Ao se posicionar de maneira a influenciar o resultado das urnas sem encaminhar provas, o governador promoveu uma intervenção indevida no pleito eleitoral”, argumenta o pedido.

O impeachment é possível?

Os partidos defendem que a postura de Tarcísio de Freitas representa uma violação do direito ao voto livre e justo e que tal ação contraria a responsabilidade inerente ao cargo que ocupa.

Ao sustentar a alegação sem fornecer subsídios para comprovação judicial, o governador, segundo a representação, coloca-se na posição de “obstrutor” do processo democrático.

“O impacto de suas palavras extrapola a mera opinião política. Ao não remeter a documentação para análise judicial, Tarcísio contribuiu para um ambiente de suspeição e incertezas no processo eleitoral, o que é inaceitável para qualquer gestor público”, afirmam os parlamentares, ressaltando que, para eles, essa conduta compromete a confiança na imparcialidade do governo estadual.

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Detalhes do pedido

O documento protocolado na Alesp enfatiza que o impeachment é fundamentado em uma série de fatores, incluindo a falta de responsabilidade ao lidar com informações sensíveis e o possível crime de responsabilidade por “impedir o exercício do voto livre”, um dos princípios fundamentais da democracia.

Além disso, os partidos argumentam que a postura de Tarcísio trouxe riscos à imagem da administração pública, reforçando a necessidade de que o governador seja submetido a um processo de apuração.

“A não apuração dessa suposta comunicação entre o PCC e a campanha de Boulos gerou um ambiente de incertezas e especulações”, complementa.

“A situação é grave e deve ser tratada como tal, pois não estamos diante de uma mera divergência de opinião política, mas de um potencial uso indevido de informação privilegiada”, apontam os signatários do pedido, finalizando com a defesa de que a Assembleia deve abrir um processo de impeachment para garantir que o governo estadual cumpra sua função com integridade.

Próximos passos

📈 Com o pedido agora em análise, a Alesp terá de decidir se aceita ou rejeita a abertura do processo.

Caso seja aceito, Tarcísio de Freitas enfrentará uma série de etapas, incluindo a apresentação de defesa e possível julgamento pelo colegiado de deputados estaduais, que decidirão se há fundamento nas acusações.

O caso vem gerando ampla repercussão e promete novos desdobramentos, mantendo o cenário político paulista em foco.