🚨 O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) a isenção de PIS e Cofins sobre o QAV como parte de um pacote de medidas para conter o impacto da alta dos combustíveis, provocada pela guerra no Oriente Médio, sobre os preços das passagens aéreas.
A desoneração reduz em cerca de R$ 0,07 por litro o custo do principal insumo do setor, que responde por parcela relevante das despesas operacionais das companhias aéreas.
Além da isenção tributária, a MP cria duas linhas de crédito para o setor aéreo, que podem somar até R$ 9 bilhões.
Duas linhas de crédito totalizam até R$ 9 bilhões para as aéreas
A primeira linha, com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), terá limite de até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco na reestruturação financeira das companhias, com operações via BNDES ou instituições habilitadas.
A segunda linha reserva R$ 1 bilhão para capital de giro por seis meses, com condições financeiras e critérios de elegibilidade a serem definidos pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), com risco assumido pela União.
O governo também autorizou a postergação das tarifas de navegação aérea. Os valores referentes aos meses de abril, maio e junho serão pagos pelas empresas somente em dezembro, aliviando o caixa do setor no curto prazo.
As medidas se somam ao mecanismo já adotado pela Petrobras para mitigar a alta do preço do querosene.
📊 O pacote anunciado nesta segunda (6) vai além do setor aéreo. As medidas incluem subvenções ao diesel, isenção de tributos sobre biodiesel, subsídio à importação de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mecanismo para suavizar choques de preços de combustíveis e reforço na fiscalização contra aumentos abusivos.
