Governo registra deficit de R$ 26,35 bilhões em agosto

O governo brasileiro registrou um déficit primário de R$ 26,35 bilhões em agosto. Com isso, o rombo das contas pública chega a R$ 104,6 bilhões no acumulado do ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (28/09) pelo Tesouro Nacional. 

O déficit registrado em agosto caiu 50% em termos reais (já descontada a inflação) em relação ao resultado registrado no mesmo mês de 2022, um déficit de R$ 50,35 bilhões. Segundo o governo, a redução se explica por uma queda das receitas (-7,1%) e principalmente das despesas (-18,5%) mensais.

No acumulado dos oito primeiros meses do ano, no entanto, a situação fiscal do governo brasileiro parece pior do que no ano passado. De janeiro a agosto de 2023, o déficit das contas públicas somou R$ 104,6 bilhões. Já no mesmo período de 2022, o resultado foi um superávit primário de R$ 22,9 bilhões.

O deficit acumulado no ano é composto por um superávit de R$ 123,2 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 227,8 bilhões na Previdência Social. O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas do governo.

Mais despesas, menos receitas

Segundo o Tesouro Nacional, o rombo anual é um reflexo de uma queda de 5,5% da receita líquida (-R$ 71,9 bilhões) e de um aumento de 4,5% da despesa total do governo (+R$ 58,0 bilhões). Isto é, o governo federal elevou seus gastos no mesmo momento em que perdeu recursos. Por isso, não está conseguindo fechar as contas.

De acordo com o governo, há quatro fatores principais para a queda da arrecadação no acumulado do ano:

• Concessões e permissões: receitas caíram R$ 37,9 bilhões, já que no ano passado o governo recebeu recursos da cessão onerosa e da desestatização da Eletrobras;
• Dividendos e participações: reduziram R$ 30,3 bilhões devido ao menor pagamento de proventos por parte da Petrobras (PETR3), do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da CEF (Caixa Econômica Federal);
• Exploração de recursos naturais: receitas caíram R$ 21,2 bilhões diante das reduções do preço internacional do barril de petróleo e do câmbio;
• Imposto sobre a Renda e a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido): arrecadação  caiu R$ 17,0 bilhões diante de ajustes empresariais e também por causa da arrecadação atípica registrada no ano passado por empresas ligadas a commodities.

O governo disse, por sua vez, que houve um aumento de R$ 21,2 bilhões na arrecadação líquida relativa ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social) no acumulado de 2023. A alta estaria ligada a um melhor desempenho do mercado de trabalho e aos recolhimentos do Simples previdenciário.

Já do lado das despesas, o aumento se deve especialmente aos valores pagos pelo Bolsa Família e em benefícios previdenciários, além de maiores repasses para a Saúde.

Meta fiscal

O novo arcabouço fiscal prevê um deficit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para 2023 e pretende zerar o rombo das contas públicas em 2024. Nos 12 meses acumulados até agosto, o déficit do governo foi de 0,69% do PIB, ou R$ 70,9 bilhões, segundo o Tesouro Nacional.

O governo precisa arrecadar ao menos R$ 168 bilhões para cumprir a meta do ano que vem. Por isso, vem apostando em medidas que aumentem sua capacidade arrecadatória, como a taxação de fundos de investimento fechados e de offshores. Especialistas dizem, no entanto, que há risco de as metas fiscais serem descumpridas em 2023 e 2024.