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O governo federal implementará uma revisão de gastos públicos em 2024, com o objetivo de economizar R$ 10 bilhões. Essa medida inclui uma análise detalhada dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e uma reavaliação do programa Proagro, um seguro rural subsidiado pelo Estado. Além disso, o governo projeta uma economia adicional de R$ 25,9 bilhões em 2025.
💸 A equipe econômica detalhou que as projeções de economia para o próximo ano incluem a revisão de benefícios previdenciários e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A revisão de gastos em 2024 demandou um investimento inicial de R$ 432,6 milhões em ações do INSS, com a expectativa de gerar uma redução de despesas de R$ 9,05 bilhões.
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Dessa forma, o saldo líquido estimado é de uma economia de aproximadamente R$ 8,6 bilhões. Em relação ao Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), o corte de gastos previsto para este ano é de R$ 956 milhões. Conforme afirmado pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sérgio Firpo, as medidas implementadas pelo governo já estão demonstrando resultados positivos.
💰 O Atestmed, sistema que possibilita a concessão de auxílio-doença por meio de avaliação remota de atestados médicos, já gerou uma economia de R$ 2 bilhões neste ano. Além disso, a reavaliação dos beneficiários desse benefício permitiu uma economia adicional de R$ 1,3 bilhão.
A legislação previdenciária prevê a revisão periódica, a cada dois anos, dos benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença. No entanto, essa avaliação não vinha sendo realizada nos últimos anos. De acordo com o secretário Sérgio Firpo, já foram reavaliados cerca de 260 mil benefícios, resultando na cessação de pouco mais de 50% deles.
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