O governo federal anunciou nesta terça-feira (31) um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026. A maior parte deste montante está relacionada às despesas discricionárias, que são aqueles gastos públicos não obrigatórios.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, as emendas parlamentares e de comissão também foram impactadas com o corte temporário. No entanto, quem foi mais afetado foi o Ministério dos Transportes, que perdeu R$ 476,7 milhões temporariamente.
O Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte também aparece entre os maiores cortes, com R$ 131 milhões. O terceiro que mais teve a verba bloqueada foi o Ministério da Agricultura e Pecuária, que teve seu orçamento anual reduzido em R$ 124 milhões neste primeiro momento.
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A pasta comandada por Simone Tebet também informou que outros órgãos, como as agências reguladoras, também estão na lista. Todos os ministérios e agências deverão indicar, até 7 de abril, os projetos que sofrerão o corte interno.
O Planalto informou que o corte foi necessário porque houve um aumento na projeção das despesas anuais. O corte, portanto, tem o objetivo de garantir o cumprimento da meta anual.
Destacou, porém, que se trata de uma postura temporária, e que os recursos poderão ser liberados conforme o passar do ano. O Planejamento enxerga um espaço de R$ 3,5 bilhões de resultado primário, o que daria margem para eventuais liberações até dezembro.
“A necessidade de bloqueio efetivo neste momento é de R$ 1,6 bilhão para todas as despesas, inclusive as emendas parlamentares, que entram nesse bloqueio na proporcionalidade do valor de suas dotações”, afirmou o secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes. Ele destacou que a maior alta foi vista no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago aos idosos que não contribuíram com a previdência social.
Em parte, esse gasto adicional foi coberto por uma queda na despesa projetada com abono salarial e seguro-desemprego. Mesmo assim, é preciso ter espaço para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano.
“O conjunto da obra nos permite vislumbrar um cenário de cumprimento de meta fiscal para o exercício”, disse o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, que deve assumir a pasta nas próximas semanas. “A gente está num ano com algumas incertezas, um cenário internacional bastante desafiador, e o faseamento vai nos ajudar também como um instrumento adicional. Pretendemos manter o modelo vigente”, completou.
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