O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) alcançou um marco histórico em 2023, com lucro recorde de R$ 23,4 bilhões. Esse valor representa quase o dobro do registrado no ano anterior, quando o lucro foi de R$ 12,1 bilhões. O Conselho Curador do Fundo aprovou o balanço do ano passado nesta terça-feira, 16 de julho.
💸 Em 6 de agosto, o Conselho Curador se reunirá novamente para definir a parcela do lucro a ser distribuída entre os cotistas do FGTS. Nos anos de 2023 e 2022, a distribuição foi generosa, com 99% do lucro retornando aos trabalhadores. Já em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado entre os cotistas.
Do lucro total, R$ 16,8 bilhões são provenientes do lucro recorrente do FGTS, resultante de investimentos do fundo em títulos públicos e em projetos de habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 bilhões restantes derivam da reestruturação do fundo destinado à revitalização do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi firmado em agosto do ano passado para dar continuidade às obras na região portuária, iniciadas em 2010.
A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para realizar o crédito da parcela dos lucros do FGTS aos cotistas. O montante é distribuído de forma proporcional ao saldo existente em cada conta em nome do trabalhador até 31 de dezembro do ano anterior.
🤑 Conforme a legislação vigente, o FGTS rende 3% ao ano acrescido da taxa referencial (TR). Recentemente, o STF ( Supremo Tribunal Federal) determinou que o Fundo deverá ter correção mínima pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), mas essa correção não é retroativa sobre o saldo das contas e só se aplica a partir da data de publicação do resultado do julgamento.
Se o resultado da distribuição do lucro por trabalhador e do rendimento de 3% ao ano mais a TR ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para garantir que a correção alcance o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 será conhecido após a distribuição dos lucros.
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💭 Em comunicado, a Caixa afirmou que considerando apenas a remuneração básica composta pela TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano, a rentabilidade do FGTS em 2023 atingiu 4,96%, superando o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do período, que foi de 4,62%. "Com a distribuição de parte do lucro do FGTS aos trabalhadores, a rentabilidade das contas será ainda maior", afirmou.
Além disso, a consulta do saldo pode ser feita utilizando o aplicativo FGTS, disponível para smartphones com sistema Android e iOS. Caso não consiga acessar pela internet, pode dirigir-se a qualquer agência da Caixa e solicitar o extrato no balcão de atendimento.
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