Ex-banqueiro é condenado a pagar US$ 6,5 mi após dinheiro de cliente desaparecer

🚨Nelson Nogueira Pinheiro, conhecido por ter sido um dos fundadores do Banco Pine (PINE4), foi condenado pela Justiça de São Paulo a ressarcir em US$ 6,5 milhões um antigo cliente.

A decisão, que ganhou destaque no meio financeiro, envolve acusações de desvio de recursos aplicados no FPB Bank, instituição panamenha vinculada ao grupo Brickell, fundado por Pinheiro após sua saída do Pine em 2005.

A disputa judicial, que se estende por quase uma década, se entrelaça com o cenário turbulento do mercado financeiro internacional e a legislação brasileira de repatriação de ativos no exterior, aprovada em 2016.

Desconfiança e entraves ao resgate

Segundo os autos, o impasse começou quando o governo brasileiro abriu a possibilidade de regularização de capitais mantidos no exterior.

A medida, que previa o pagamento de tributos e multas, motivou investidores a buscar o retorno de seus valores ao país de origem.

Contudo, clientes do FPB Bank alegam que enfrentaram resistência por parte da instituição para realizar os saques necessários para aderir ao programa.

A situação levou alguns a buscar empréstimos em outras instituições para arcar com os custos exigidos pela Receita Federal.

O que era uma simples operação de compliance tributário se transformou em uma crise de confiança.

A situação se agravou no ano seguinte, quando a Superintendência de Bancos do Panamá decretou intervenção no FPB Bank, sob o contexto de apurações relacionadas à Operação Lava Jato.

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A partir desse momento, clientes relatam terem descoberto o desaparecimento de seus recursos.

De acordo com a ação, sem autorização prévia, valores aplicados no FPB teriam sido transferidos para a empresa Infiniti Investment Business, registrada em Belize, e controlada diretamente por Pinheiro.

"Os ativos das companhias offshore (...) haviam sido transferidos para uma fantasmagórica 'conta de investimento' mantida nas entranhas do próprio réu", descreveu o empresário que moveu a ação judicial.

Argumentos da defesa e condenação

A defesa de Pinheiro tentou afastar sua responsabilidade direta, alegando que os investimentos foram realizados por profissionais cientes dos riscos e que as operações só foram regularizadas após a lei de repatriação.

Também afirmaram que o empresário não era responsável pelas decisões financeiras tomadas pelas empresas do grupo Brickell.

Esses argumentos, no entanto, foram apenas parcialmente aceitos pela juíza Mônica Di Stasi, que entendeu haver elementos suficientes para condenar o ex-banqueiro ao pagamento da indenização.

No plano de recuperação extrajudicial do grupo Brickell, aprovado em 2017, consta que Pinheiro era o "verdadeiro captador dos recursos" da instituição e teve atuação direta nas negociações de dívidas.

Após contato, o Banco Pine declarou não manter qualquer vínculo com o ex-acionista.

💲 O ex-cliente autor da ação afirma ter sido "ludibriado e financeiramente lesado", sentimento compartilhado, segundo ele, por dezenas de outros investidores que também registraram perdas com o FPB Bank, estimadas em aproximadamente US$ 100 milhões.