🤜🏽🤛🏽 Uma juíza em Delaware anulou o pacote de remuneração de US$ 55 bilhões (R$ 273 bilhões) de Elon Musk da Tesla (TSLA34), após um acionista minoritário contestá-lo. Essa decisão poderá impactar significativamente a riqueza de Musk, caso não haja um possível recurso.
A sentença proferida na terça-feira (30) implica que mais de cinco anos depois de Elon Musk, co-fundador da fabricante de carros elétricos, ter recebido o maior plano de remuneração executiva da história, o conselho da Tesla terá que começar do zero e apresentar uma nova proposta.
Com a decisão, o futuro da fortuna de Musk fica em suspenso. Suas opções, avaliadas em cerca de US$ 51,1 bilhões (R$ 254 bilhões), representavam um dos seus ativos mais valiosos. Sem elas, seu patrimônio líquido diminuiria para US$ 154,3 bilhões (R$ 766 bilhões), fazendo dele o terceiro homem mais rico do mundo, após ocupar a posição de número 1 na maior parte dos últimos anos, de acordo com o Bloomberg Billionaires Index.
Após mais de um ano de julgamento, a juíza-chefe do Tribunal de Chancelaria de Delaware, Kathaleen St. J. McCormick, concordou com um investidor que alegou que o pacote de 2018 não forneceu divulgações adequadas sobre as metas de desempenho exigidas de Musk e que o conselho tinha conflitos de interesse ao aprová-lo.
Musk, aos 52 anos, lidera a lista de pessoas mais ricas da Bloomberg graças à sua participação na Tesla, a montadora de automóveis mais valiosa do mundo em relação às ações negociadas na Bolsa.
As opções de ações do plano de remuneração executiva foram adquiridas ao longo dos anos, à medida que as metas de desempenho foram alcançadas, mas Musk ainda não exerceu nenhuma das opções, de acordo com arquivos regulatórios.
A decisão de invalidar o plano de remuneração é outra derrota para o bilionário nos tribunais, depois de não ter conseguido convencer um tribunal de apelações em maio a libertá-lo de um acordo de 2018 com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA para revisar seus posts no Twitter sobre a Tesla. Musk, que se orgulha de desafiar as normas corporativas, saiu vitorioso em várias outras batalhas judiciais.
No caso da remuneração, o acionista da Tesla, Richard Tornetta, argumentou que os membros do conselho não agiram de forma independente ao elaborar o pacote de remuneração para o CEO e permitiram que ele manipulasse os detalhes do seu plano de remuneração de acordo com suas preferências.
Os advogados de Tornetta argumentaram no Tribunal de Chancelaria de Delaware que Musk ditou o "esquema e os termos financeiros, que permaneceram fundamentalmente inalterados" durante o processo de aprovação do conselho.
A juíza concordou que os conflitos de interesse tornaram falho o processo de consideração do pacote de remuneração.
"A omissão mais marcante do processo é a ausência de qualquer evidência de negociações adversárias entre o Conselho e Musk em relação ao tamanho da concessão", escreveu McCormick.
A defesa de Musk não conseguiu explicar por que o "plano de remuneração historicamente sem precedentes" era necessário para motivar o CEO a alcançar um "crescimento transformador". Musk não tinha intenção de deixar a Tesla, e sua participação acionária era motivação suficiente para mantê-lo focado no crescimento, disse a juíza.
"Levado pela retórica de 'só vantagens' ou talvez deslumbrado pelo apelo de superestrela de Musk, o conselho nunca fez a pergunta de US$ 55,8 bilhões (R$ 277 bilhões): o plano era realmente necessário para a Tesla manter Musk e alcançar seus objetivos?", ela escreveu.
Mesmo enquanto aguardava a decisão do tribunal, Musk instou o conselho da Tesla em janeiro a organizar outra grande concessão de ações para ele, anos depois de ter vendido uma parte significativa de suas ações na empresa para adquirir o X, antigo Twitter.
Como o caso de Tornetta visa os diretores da Tesla em relação ao pacote de remuneração de Musk, qualquer recuperação será destinada à empresa, e não ao acionista.
Ainda não está claro se Musk vai recorrer da decisão de terça-feira (30) ou se o conselho da Tesla vai elaborar um novo pacote de remuneração.
O pacote de remuneração de Musk foi derrubado por um tribunal americano em janeiro, mas Tesla quer apoio de acionistas para retomar pagamento.
Caso a medida se aplique a toda a organização, mais de 14 mil funcionários podem ser demitidos.
