Eletrobras (ELET6): Assembleia sobre incorporação de Furnas é suspensa

Justiça havia suspendido assembleia por 90 dias, mas reviu decisão e manteve suspensão até o dia 10 de janeiro

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Publicado em 02/01/2024 às 10:25h - Atualizado 3 meses atrás Publicado em 02/01/2024 às 10:25h Atualizado 3 meses atrás por Marina Barbosa
Hidrelétrica de Furnas (Shutterstock)

A Eletrobras (ELET6) suspendeu até pelo menos o dia 10 de janeiro a assembleia sobre a incorporação de Furnas, devido a decisões judiciais. A Eletrobras quer incorporar a subsidiária, mas a medida foi questionada na Justiça por trabalhadores da elétrica.

A incorporação de Furnas, com a absorção de todos os bens, direitos, contingências e obrigações da companhia, foi proposta pelo Conselho de Administração da Eletrobras em novembro, após três meses de estudos sobre a operação.

💡 Segundo a Eletrobras, como Furnas é uma subsidiária integral da companhia, "a incorporação não acarretará aumento de capital, nem a emissão de novas ações pela Eletrobras e nem direito de recesso".

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A companhia disse ainda que a medida representaria um passo essencial a sua reorganização societária. Por isso, convocou uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária) para deliberar sobre o assunto no último dia 29 de dezembro.

Trabalhadores de Furnas, no entanto, questionaram a incorporação na Justiça, dizendo que a medida poderia trazer impactos negativos para o setor elétrico e os acionistas da empresa. Os trabalhadores pedem, então, estudos sobre a incorporação, bem como certas garantias à Eletrobras.

⚖️ Diante dos questionamentos, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a assembleia de acionistas da Eletrobras pelo prazo de 90 dias. A decisão foi proferida no dia marcado para a AGE, 29 de dezembro. Por isso, a assembleia foi suspensa, mesmo contando com a presença de acionistas suficientes para a sua instalação 

Um dia depois, contudo, outra decisão judicial atendeu parcialmente um pedido da Eletrobras, permitindo a realização da assembleia após o dia 10 de janeiro de 2024.

🗨️ Em fato relevante publicado nesta terça-feira (2), a Eletrobras disse que, "em decorrência e cumprimento das decisões acima referidas, os trabalhos da assembleia em questão estão suspensos e serão retomados assim que a situação em questão seja devidamente reavaliada pela Companhia".

A Eletrobras disse ainda que "está adotando todas as medidas cabíveis para a preservação de seus interesses" e que comunicará os seus acionistas sobre as decisões relacionadas à conclusão da assembleia "o mais breve possível".