Na noite desta quinta-feira (18), o presidente da Câmara, Hugo Motta, determinou a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro. O deputado federal estourou o limite de faltas justificadas, que é de 1/3 das sessões deliberativas do ano.
Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o início do ano, alegando estar fugindo de uma suposta perseguição política. Ele tentou exercer o mandato à distância, mas não há, no regimento da Casa, uma manobra que permita tal situação.
Ao todo, a Câmara realizou 78 sessões durante este ano, sendo que Eduardo esteve ausente em 63 delas. Segundo cálculo da Mesa Diretora, o número representa quase 81% de ausências.
Leia mais: Trade Tarcísio de Freitas ainda vive? Ciro Nogueira não vê projeto enterrado em 2026
"Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele. Foi para os Estados Unidos. Não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional", declarou Hugo Motta.
No mesmo dia, Motta e outros membros da Mesa também determinaram a cassação do mandato de Alexandre Ramagem, foragido da Justiça. O deputado também está vivendo nos EUA, mas teve ordem de prisão decretada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Ramagem foi condenado à perda de mandato, além de 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Durante o governo de Jair Bolsonaro, Alexandre foi diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Ele foi aos EUA na segunda semana de setembro, antes da condenação, cruzando a fronteira do Brasil com a Guiana, de onde pegou um voo para a América do Norte. Agora, o Ministério da Justiça afirma que deve abrir um pedido de extradição junto à Justiça dos EUA.
A cassação dos mandatos foi deliberada pela Mesa Diretora, composta por 11 parlamentares de diferentes partidos. Além de Motta, outros seis membros assinaram o pedido, que dispensa a votação em Plenário.
Com a cassação dos dois mandatos, os suplentes devem assumir na Câmara, conforme prevê a legislação. No caso de Eduardo, o Missionário José Olímpio (PL) deve assumir a vaga deixada por ele, enquanto Coronel Tadeu ocupa a de Ramagem.
Einar Rivero, CEO da Elos Ayta, elabora estudo que aponta quais ações brasileiras mais se deram bem nos últimos 3 anos.
Embora ainda haja dúvidas se os juros podem permanecer em 14,75% ao ano, o Investidor10 apresenta as projeções para a renda fixa
