Por seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL)
recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão, a maior punição entre o total de oito réus condenados nesta quinta-feira (11) pela maioria dos ministros que formam a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão, inédita na história brasileira, veio após seis dias de longas sessões de julgamento. Dos cinco ministros que compõem o colegiado, quatro votaram para condenar os réus: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A exceção foi o ministro
Luiz Fux, que acolheu os argumentos da defesa e
votou pela absolvição de Bolsonaro. Por isso, o placar foi de 4 a 1 na 1ª Turma do STF, que acolheu o entendimento da PGR (Procuradoria-Geral da República) de que Bolsonaro liderou uma "organização criminosa" para impedir o cumprimento do resultado eleitoral de 2022 e manter-se no poder.
Jair Bolsonaro
- O ex-presidente teve condenação de 27 anos e três meses de prisão, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, em regime fechado.
Mauro Cid
- O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, teve condenação de dois anos de prisão em regime aberto. Apesar dos benefícios da delação premiada, o ministro Alexandre de Moraes negou o perdão judicial, alegando que crimes contra a democracia não têm anistia.
General Braga Netto
- O general quatro estrelas Braga Netto, também ex-ministro da Defesa e então vice na chapa de Bolsonaro nas eleições 2022 teve condenação de 26 anos e seis meses de prisão, sendo 24 anos de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, em regime fechado.
Anderson Torres
- O ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro teve condenação de 24 anos de prisão, sendo 21 anos e seis meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, em regime fechado.
Almir Garnier
- O ex-comandante da Marinha do Brasil, Almir Garnier teve condenação de 24 anos de prisão, sendo 21 anos e seis meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, em regime fechado.
General Augusto Heleno
- O general Augusto Heleno, também ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro, teve condenação de 21 anos de prisão, sendo 18 anos e onze meses de reclusão e dois anos e um mês de detenção. O regime inicial de cumprimento é fechado.
General Paulo Sérgio Nogueira
- O general Paulo Sérgio Nogueira, então comandante do Exército Brasileiro até o fim do governo Bolsonaro, teve condenação de 19 anos de prisão, embora, inicialmente, o ministro Alexandre de Moraes tenha proposto punição maior, mas acabou retrocedendo ao seguir a sugestão do ministro Flávio Dino.
Alexandre Ramagem
- O deputado federal Alexandre Ramagem, também ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), órgão equivalente ao FBI nos Estados Unidos, teve condenação de 16 anos de prisão, um mês e quinze dias de prisão. Sua punição teve atenuação por sugestão da ministra Cármen Lúcia, ao considerar o afastamento de Ramagem do governo Bolsonaro ainda em 2022.
O que acontece agora?
A Primeira Turma do STF segue com o julgamento, para definir a pena que será aplicada a cada réu. Na conta, pesam fatores como a posição de liderança, o uso de violência, a motivação dos crimes e a reincidência dos réus.
A discussão já começou nesta quinta-feira (11), mas a expectativa é de que a sentença só seja definida na sexta-feira (12). A defesa de Bolsonaro, contudo, deve recorrer da decisão, amparada nas divergências abertas pelo ministro Luiz Fux. Dessa forma, a sentença só será cumprida depois do julgamento de todos os recursos.
