🚨 A Justiça Federal em Alagoas negou o pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão em recursos da Braskem (BRKM5), solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), há aproximadamente duas semanas.
Segundo os órgãos, a Braskem não apresentou proposta para incluir novos imóveis no programa de compensação financeira às famílias afetadas pelo afundamento do solo em bairros próximos à mina 18 da petroquímica, em Maceió.
De acordo com o juízo da 3ª Vara Federal em Alagoas, no entanto, neste momento não é possível admitir o bloqueio dos recursos porque a inclusão dos novos imóveis foi determinada por liminar. A Braskem afirmou que está cumprindo as determinações.
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A petroquímica fechou acordos com autoridades. Entre eles está a desocupação das áreas sob risco de afundamento do solo na capital alagoana e indenização às famílias realocadas. Foram desocupados aproximadamente 14 mil imóveis.
A Braskem reservou, entre provisões e valores desembolsados, cerca de R$ 14,4 bilhões para os problemas geológicos relacionados à extração de sal-gema.
Segundo a Defesa Civil de Maceió, o deslocamento da mina 18 apresentou "considerável redução" nos últimos dias.
O rompimento de uma mina em dezembro teria afetado o único hospital psiquiátrico público de Alagoas.
O rompimento de uma mina em Maceió, em dezembro de 2023, estaria afetando as negociações.
