🗳 As eleições municipais de 2024 se aproximam, e com ela a necessidade de uma escolha inteligente para o futuro político do país. Por isso, o Investidor10 preparou um guia com as principais dúvidas de quem está apto a votar no próximo pleito.
Nossa equipe também detalhou a biografia de cada um dos principais candidatos na disputa e quais são suas respectivas trajetórias na política (veja abaixo). Os eleitores têm acesso, ainda, às principais propostas dos candidatos para o futuro das capitais paulista e carioca.
As eleições municipais estão marcadas para o dia 6 de outubro, quando os eleitores devem escolher um prefeito e um vereador para sua a cidade. Estão nesta disputa mais de 55 mil candidatos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
Veja a seguir as principais respostas para suas dúvidas.
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Por lei, os brasileiros entre 18 e 70 anos são obrigados a indicarem seus representantes em todo o país, seja nas eleições municipais ou nas gerais, que acontecem a cada dois anos. Pessoas entre 16 e 17 anos, além dos maiores de 70 anos, estão dispensados da obrigatoriedade, mas podem exercer o direito a voto se assim desejarem.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o primeiro domingo de outubro, dia 6 de outubro, das 08h às 17h (horário de Brasília). Em caso de um segundo turno, os eleitores devem voltar às urnas no dia 27 de outubro, também das 08h às 17h.
Os brasileiros que não puderem comparecer às urnas devem justificar a ausência procurando um cartório eleitoral em até 60 dias depois do pleito. Caso não o faça, está sujeito a uma multa aplicada pelo TSE de R$ 3,51 por cada turno que não compareceu.
No dia das eleições, é possível justificar a ausência por meio do aplicativo e-Título ou em uma zona eleitoral mais próxima.
Caso não justifique ou não pague a multa, a situação do eleitor fica irregular, o que impede de emitir um novo passaporte, receber salários -em caso de funcionário público-, se inscrever em provas ou concursos, renovar matrícula em escolas ou universidade, além de obter empréstimos e financiamentos em bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal.
Nas eleições de 2024, os eleitores devem escolher um candidato para representá-los nos cargos de prefeito e de vereador. Desta forma, serão duas sequências numéricas a serem digitadas na urna: a primeira, referente ao prefeito, é composta apenas pela sigla do partido; e a segundo, de vereador, leva a sigla mais a identificação do candidato.
O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou uma plataforma online que permite a consulta do número de cada candidato aos cargos de prefeito e vereador. No site DivulgaCandContas, é possível pesquisar pelo nome dos candidatos, o partido, a cidade e pela lista de todos que estão concorrendo àquela vaga.
O primeiro candidato a ser indicado na urna é o de vereador, composto por cinco números. O eleitor deve digitar a numeração, confirmar o nome, foto e partido do candidato, e só então apertar o botão verde para confirmar o voto.
Em seguida, deve indicar o candidato a prefeito, esse composto por apenas dois números. Neste caso, observe o nome, a foto e o partido do postulante e do seu vice. Caso estejam corretos, aperte o verde para confirmar.
Os votos nos dois candidatos só são confirmados quando a urna emite um som e a informação de “FIM” na tela. Em caso de segundo turno, os eleitores só farão a operação do voto em prefeito.
Por regra do TSE, no dia da votação, o eleitor deve levar um comprovante de identidade físico ou o e-Título, caso tenha os dados biométricos cadastrados no sistema da Justiça. É permitido, ainda, levar um papel com o número dos candidatos -popularmente conhecido como “colinha”- para ajudar na hora de digitar na urna.
Embora seja permitido levar equipamentos eletrônicos, como o celular, o TSE restringe o uso dos dispositivos durante o voto. Por isso, será preciso deixar o smartphone com o mesário na hora de acessar a urna.
O prefeito é eleito para chefiar o Poder Executivo Municipal, sendo a principal representação de uma cidade. Além das ações de zeladoria, ele também é responsável por organizar os serviços públicos da comunidade para a qual foi eleito e garantir a boa gestão do orçamento municipal.
O vereador é eleito para ser membro do Poder Legislativo Municipal, se juntando com outros pares que forem votados para o mesmo cargo. Além de propor leis para uma cidade, ele também tem a função de fiscalizar a prefeitura na execução de projetos e de aprovar o orçamento do município para o ano seguinte.
Segundo dados do TSE, mais de 160 mil pessoas apresentaram pedidos de candidatura para as eleições municipais de 2024. Deste total, 5,7 mil foi para o cargo de prefeito, enquanto 149 mil para vereador.
Cada cidade elege apenas um prefeito para um mandato de quatro anos. Já o cargo de vereador varia conforme o tamanho da população, podendo ser de 9 até 55 vereadores, caso de São Paulo, que tem a maior Câmara Municipal do país.
Considerando que as eleições são um dos momentos mais importantes da vida política do país, o Investidor10 preparou uma série de reportagens sobre os postulantes às duas principais cidades do país.
Veja a seguir a página de cada um dos candidatos:
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