Teto do reembolso vai cair? Após Banco Master, FGC sugere reformulação do sistema

O mercado financeiro não foi pego de surpresa, mas, na semana passada, a liquidação do Banco Master caiu como uma bomba. Além de ter suas operações paralisadas, a falta de patrimônio deve fazer com que os investidores com títulos na instituição sejam ressarcidos pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito).

Esse é o primeiro teste de ferro da instituição em alguns anos, já que envolve uma cifra superior a R$ 40 bilhões, conforme as informações atuais. Aplicações em renda fixa, especialmente em CDB e LCI, serão devolvidas aos investidores por meio do FGC, que funciona como um seguro contra quebras.

“Pelos estudos que temos, pelas informações disponíveis e por entender que este é um caso muito isolado – até porque está na mídia há muito tempo, não foi surpresa para ninguém. Pode ter contrariado interesses, mas surpresa não foi. Não vemos aumento de risco sistêmico”, diz o presidente da instituição, Daniel Lima, em entrevista ao Neofeed.

Ele destaca que, embora seja um volume importante, isso não deve mexer com a liquidez da instituição, que tem um patrimônio de R$ 160 bilhões exclusivamente para este fim.

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“Precisamos qualificar isso. É o maior da história, mas o FGC nunca foi tão robusto também”, diz Lima, em referência aos reembolsos que serão feitos para os clientes do Master e suas subsidiárias. “Se olharmos em termos relativos, ainda que o valor seja grande, o FGC também cresceu. Estamos falando de algo em torno de 30% das reservas do fundo. É significativo? É. Mas não é nada que ameace a saúde do FGC. O fundo continua robusto, com reservas robustas”, continua.

Na análise do presidente, no entanto, o momento abre caminho para se pensar no atual formato. Daniel destaca que o FGC tem a chance de submeter o sistema de resgates a um verdadeiro exame, a começar pela regra em vigor que dita a forma como os bancos contribuem para o fundo.

Atualmente, cada vez que uma instituição financeira faz uma emissão de títulos de renda fixa, ela precisa separar um montante para arcar com esse fundo. Alguns dos principais bancos pedem uma elevação da alíquota para pequenos e médios bancos, considerando que o risco de quebra dessas instituições é maior do que o de outras consolidadas.

“Em termos relativos, cada instituição paga de acordo com a quantidade de recursos que capta com cobertura do FGC. Em termos absolutos, os grandes bancos acabam pagando mais porque distribuem muito mais depósitos elegíveis. Mas o percentual é igual para todos”, pontua o executivo, que enxerga um espaço para rever essa regra, de acordo com o grau de risco das instituições.

Outras mudanças que estão na mesa são em relação à cobertura total do fundo, que engloba R$ 250 mil por CPF ou CNPJ. Muitos analistas do mercado defendem que esse teto seja rebaixado e que o FGC seja obrigado a pagar apenas o valor principal, sem os rendimentos de cada aplicação, como acontece hoje.

“Se eu dou cobertura integral para uma taxa de 240%, 250%, 200% do CDI, acabo incentivando as pessoas a tomarem mais risco do que deveriam. Agora, qual é o jeito certo? Cobrir só principal? Principal corrigido pelo CDI? Principal corrigido pela inflação?”, indaga.

“Você pode dizer: ‘vai ser só principal’. Aí alguém cria um CDB que paga 140% de juros e entrega os juros mensalmente ao investidor. No fim do dia, você está cobrindo um principal que remunera 140% de juros do mesmo jeito. Então, a discussão tem mérito, mas precisamos pensar muito bem em como implementar para não sermos passados para trás. Senão, criamos uma regra achando que resolvemos o problema e não resolvemos nada”, continua.

Reembolsos ainda neste ano

O presidente do FGC também garantiu que os reembolsos do caso do Banco Master devem começar ainda em 2025. A afirmação surge como um alívio para os investidores que passaram os últimos dias na esperança de ter uma data concreta para reaver seus recursos.

Segundo ele, o início dos depósitos vai depender tanto de o Master enviar a lista dos credores, quanto de os investidores abrirem a solicitação de reembolso. Esse último processo já está disponível no site e aplicativo do FGC.

“O FGC fez trinta anos agora em novembro, e nesses trinta anos foram quarenta liquidações de bancos. E nestes quarenta bancos, todos receberam seu dinheiro de acordo com as regras do mecanismo. E vai dar tudo certo de novo”, garantiu Lima.

No total, serão 1,6 milhão de beneficiários, todos detentores de algum título de renda fixa do Master ou de suas subsidiárias.

“Em termos de risco, não vamos precisar ter muita pressa com essa história. Não vemos um banco altamente conectado com outros bancos, nem uma surpresa. Quando acontece uma liquidação bancária e é uma surpresa, as pessoas podem ficar ansiosas e haver uma corrida bancária”, disse.