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Em evento nesta quarta-feira (25), o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, criticou a proposta que eleva a tributação das Letras de Crédito no país. Segundo ele, esses ativos são importantes para o crescimento dos setores, especialmente a LCI, que é um “fator de indução de cauda longa da construção civil”.
Atualmente, tanto a LCI quanto a LCA são isentas do Imposto de Renda, mas devem começar a ser taxadas em 2026. A mudança faz parte dos planos do governo federal para elevar a arrecadação, impondo novas regras ao IR que incide sobre aplicações financeiras.
A proposta do Ministério da Fazenda era elevar o imposto para 5%, mas isso pode mudar nas próximas semanas. Isso porque o relator do texto na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT) pode propor uma elevação para até 7,5%.
“Temos a LCI, mas toda vez que ela tem um impulso, vem alguém querendo colocar mais tributação sobre ela”, pontuou Vieira no Rio Construção Summit. “O que compensa, aumentar 2% na tributação da LCI ou deixar que a LCI seja um indutor do mercado?”, continuou.
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As falas de Vieira chamam a atenção pois aparecem como uma voz destoante do governo, já que ele foi indicado por Lula para assumir o principal cargo do banco público. Ele lembrou, ainda, que o setor passa por um problema também grave que é o atual patamar dos juros no Brasil, com a taxa básica em 15% ao ano.
“Temos investimentos que estão prontos para quando a taxa de juros estiver mais racional. No dia em que tivermos uma taxa de juros racional, só a Caixa tem R$ 800 bilhões para pôr no mercado”, prosseguiu.
Segundo o Banco Central, a Selic deve se manter nesse patamar durante um longo período, até que os diretores entendam que a inflação está convergindo para dentro da meta. Atualmente, o índice aceitável para o movimento dos preços é entre 1,5% e 4,5% ao ano.
Os títulos LCI e LCA são emitidos por bancos com o objetivo de angariar investimentos para projetos imobiliários e do agronegócio, respectivamente. Diferente do CDB, por exemplo, não há impostos sobre esses ativos, o que chama a atenção de grande parte dos investidores.
Neste ano, a Caixa viu os investimentos em LCI dispararem 37%, somando mais de R$ 222 bilhões em captação. A corrida dos investidores é uma forma de tentar fugir da futura taxação, já que os atuais títulos não pagarão IR até o vencimento.
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