Por que ainda se pode queimar plantações no Brasil?

Decreto de 1998 permite a prática em alguns casos e regiões do país

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Publicado em 14/09/2024 às 11:11h - Atualizado 4 dias atrás Publicado em 14/09/2024 às 11:11h Atualizado 4 dias atrás por Wesley Santana
Queima de plantação de cana-de-açucar é a mais conhecida (Imagem: Shutterstock)

🔥 O Brasil enfrenta uma das piores crises secas da história, com incêndios florestais em diversos pontos do país. Embora seja, em sua maioria, algo provocado pelo clima, a queima de cultivos existe em alguns tipos de plantação, como o de cana-de-açúcar.

Nas últimas semanas, diversos vídeos com essa prática se espalharam pelas redes sociais, com os usuários questionando a permissão. Em um caso específico, funcionários da Delta Sucroenergia incendiaram uma platação de cana, manobra conhecida como contra-fogo.

A prática é permitida pela lei brasileira desde 1998 como forma de limpar os canaviais antes da colheita, retirando a palha. Esse processo permite que o produto esteja adequado para o corte manual, antes de ser transportada e moída para a produção de açúcar, por exemplo.

O contra-fogo, no entanto, só é permitido para lavouras de até 150 hectares, conforme destaca trecho do decreto federal 2.661. Ela também só é permitida em terrenos acidentados, sem uso de máquinas na colheita.

No interior de São Paulo, onde os terrenos são mais planos, esse tipo de queimada é, portanto, proibida. As entidades do setor dizem que a colheita na região é feita de forma totalmente mecanizada.

Já em outras partes do país a situação é diferente, como é o caso do Nordeste, em que apenas um terço dos terrenos passam pela colheita mecânica. Em entrevista à BBC News Brasil, o presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-Açúcar de Pernambuco (Sindicape), Gerson Carneiro Leão, diz que o relevo não contribui para a mudança.

"Nosso relevo não é plano como em outros lugares do Brasil e as máquinas não conseguem fazer o corte por causa dessa irregularidade", diz ele. "Existem empresas chinesas que estão criando máquinas para atuar em relevo com até 40% de inclinação e isso vai ajudar na colheita no nosso Estado”, completa.

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Como afeta o meio ambiente

Embora seja uma situação comum nas lavouras do país, a queima de canaviais elimina uma fuligem escura, composta por dezenas de partículas e gases que podem prejudicar a saúde e o meio-ambiente.

O professor do departamento de Solos da Universidade Federal de Viçosa, Igor Rodrigues de Assis disse à reportagem que especificamente a queima da palha da cana-de-açúcar pode causar contaminação de solos e água, chuva ácida e danos à biodiversidade. No longo prazo, há uma preocupação também com prejuízos que ocorram a partir da perda de matéria orgânica do solo, o que pode levar muitos anos para se recuperar.

"A matéria orgânica e os microrganismos que ali vivem são fundamentais para a saúde do solo. Sem eles, as plantas passam a absorver menos nutrientes e água, fazendo com que a produtividade caia e a plantação também fique mais propensa a pragas. Um solo sem saúde vai refletir em uma população sem saúde", diz.

O que diz a Delta

📄 Depois de ver seu nome envolvido nos vídeos das redes sociais, a Delta Sucroenergia emitiu uma nota oficial sobre a situação que foi gravada em 29 de maio, na cidade de Conceição das Alagoas, no interior de Minas Gerais. A empresa destacou que a prática é prevista em lei e é essencial para impedir a propagação de incêndios.

“Além disso, alertamos que estão surgindo fake news sobre a situação. Pedimos à população que não acredite em qualquer informação sem antes verificar a veracidade dos fatos. A Delta Sucroenergia repudia qualquer ato criminoso relacionado a incêndios, reconhecendo os graves prejuízos econômicos, dos quais também é vítima, e, principalmente, os danos à saúde humana, à fauna e à flora”, informou a companhia.