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PGR defende prisão domiciliar de Bolsonaro; decisão agora é de Moraes
Para a PGR, o agravamento do quadro clínico do ex-presidente justifica a flexibilização da prisão.
Publicado em 23/03/2026 às 13:55h
Publicado em 23/03/2026 às 13:55h
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou mais perto de conseguir a transferência para a prisão domiciliar nesta segunda-feira (23).
Isso porque a PGR (Procuradoria-Geral da República) passou a defender essa hipótese, diante do agravamento do quadro de saúde de Bolsonaro.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente começou a cumprir a pena na Superintendência da Polícia Federal e depois foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Contudo, passou mal na prisão dez dias atrás e, desde então, está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital DF Star para tratar uma broncopneumonia bacteriana.
O pedido da defesa
Diante disso, a defesa de Bolsonaro apresentou um novo pedido de prisão domiciliar ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O pedido diz que o ex-presidente está sujeito ao "risco iminente" de novos episódios de mal-estar. Por isso, precisa de observação contínua e de pronta resposta, o que seria inatingível na prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou os pedidos anteriores de prisão domiciliar de Bolsonaro, baseado em uma perícia de médicos da PF (Polícia Federal), segundo a qual a transferência não era necessária.
Ainda assim, Moraes pediu que a PGR se posicionasse sobre o novo pedido dos advogados e a resposta da PGR foi positiva à concessão da prisão domiciliar.
A avaliação da PGR
Na avaliação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a evolução clínica do ex-presidente "recomenda a flexibilização do regime".
Isso porque Bolsonaro corre o risco de novas alterações súbitas e prejudiciais de saúde e é dever dos Poderes Públicos preservar a integridade física e moral dos que estão sob sua custódia, segundo o parecer.
"Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar", diz a manifestação da PGR.
Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes dar a palavra final sobre o assunto. Ele deve analisar o parecer da PGR e os laudos médicos antes de tomar uma decisão.
Nas redes sociais, o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) disse que o pedido de prisão humanitária "tem grandes chances de prosperar". "Isso é o justo! É cumprir a lei", afirmou.
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também comentou o parecer da PGR, dizendo que seguirá "trabalhando para acabar com todas as violações de direitos humanos contra todas as vítimas".
O estado de saúde de Bolsonaro
Segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (23), Bolsonaro apresentou uma evolução satisfatória e pode deixar a UTI nas próximas 24 horas caso continue melhorando.
Ainda assim, o ex-presidente segue tomando medicamentos antibióticos diretamente na veia. Por isso, continua sob acompanhamento clínico intensivo, fisioterapia respiratória e motora.
A expectativa é de que Moraes decida sobre a prisão domiciliar antes de Bolsonaro receber alta hospitalar.