Apelidada de PEC das Praias, a proposta de mudança dos "terrenos de marinha" continua sendo um dos assuntos mais discutido entre os políticos e nas redes sociais. Nesta quarta-feira (5), em entrevista ao O Globo, o senador Eduardo Bolsonaro destacou sua posição sobre o assunto e disse: “não estou levando dinheiro do Neymar”.
🏖️ A afirmação vem depois que o jogador de futebol trocou farpas publicamente com a atriz Luana Piovani, que o acusou de ter interesses financeiros na aprovação do texto. Isso porque Neymar fechou uma parceria com a DUE Incorporadora para construir um empreendimento à beira-mar, apelidado de Caribe brasileiro”, um resort entre os estados de Pernambuco e Alagoas que seria beneficiado caso a PEC fosse aprovada no Senado.
“Não tenho interesse pessoal nisso, não sou proprietário de área beneficiada, não estou levando dinheiro do Neymar nem do empreendimento que ele fará”, disse Bolsonaro ao jornal. “Isso é narrativa. Quero desconstruir a fake news de privatização das praias”, completou.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está em análise do Senado Federal, onde Eduardo atua como relator. Em sua análise, a mudança tem o objetivo de dar segurança jurídica para que as pessoas possam ser proprietárias dos terrenos hoje controlados pela União, mas que não se trata de uma privatização.
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“Estou botando na PEC um texto para repetir o que está na legislação sobre praias: que ela é um bem comum, de uso público e de acesso irrestrito a todos os brasileiros. Vou fazer isso para ficar bem claro, mesmo sendo redundante”, argumentou.
A opinião do senador vai na contramão do que indica ambientalistas, que temem uma abertura para a criação de praias privadas e da promoção de riscos para a biodiversidade brasileira. Por isso, muitos dos que defende a derrubada da proposta classificam essa como uma privatização das praias.
A Marinha também se manifestou sobre o assunto, dizendo que essas áreas são essenciais para a soberania nacional.
“São pilares essenciais para a defesa da soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente, tendo em vista a diversidade de ecossistemas, a importância das atividades econômicas relacionadas aos ambientes marinho e fluviolacustre, além da necessária proteção de 8.500 km de litoral, a partir do adequado preparo e emprego da MB em nossa Amazônia Azul", disse o órgão militar por meio de nota.
Nesta linha, Bolsonaro admite que não houve debate necessário para a tramitação do projeto no Congresso. “Não é que estivesse mal redigido, acho que talvez não teve o debate adequado na Câmara. A PEC teve quase 400 votos dos deputados em 2022, mas não houve muita discussão. Por isso é bom, sim, que tenha audiência pública”, finalizou.
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