O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta terça-feira (10) o arquivamento do inquérito que investigava o empresário Elon Musk, proprietário e CEO da rede social X. A decisão atendeu a um pedido apresentado na semana passada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que as provas reunidas durante a investigação não demonstraram que a plataforma tenha atuado de forma intencional para desrespeitar a autoridade do Judiciário brasileiro. Segundo a avaliação da PGR, os episódios de descumprimento de decisões do Supremo ocorreram por “falhas operacionais”, que posteriormente foram corrigidas.
“Em suma, não se coligiram provas que sustentem a tese inicial de instrumentalização dolosa da rede social X para atentar contra a autoridade do Poder Judiciário brasileiro“, declarou Gonet. O inquérito havia sido instaurado pelo STF em abril de 2024, após Musk fazer críticas públicas a decisões de Moraes relacionadas a investigações conduzidas pela Corte.
Na ocasião, o empresário também chegou a ameaçar reativar contas de usuários da plataforma que haviam sido bloqueadas. Nos últimos anos, Moraes determinou que redes sociais suspendessem perfis de alguns investigados. De acordo com o ministro, esses usuários utilizavam as plataformas para práticas consideradas irregulares, como propagação de discurso de ódio.
