Os chamados "penduricalhos", responsáveis pelos supersalários que bancam a vida dos políticos, juízes e servidores públicos da alta cúpula, sofrem um revés temporário. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu tais pagamentos nos Três Poderes nesta quinta-feira (5).
Ou seja, o funcionalismo público que atua no Executivo, Legislativo e Judiciário terá barrado o pagamento dos penduricalhos, benefícios que correm fora do salário base e que descumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil.
“Apenas parcelas indenizatórias expressamente previstas em lei podem ficar fora do teto, conforme entendimento já consolidado pelo STF”, informa nota da assessoria de Dino.
A determinação do ministro da Suprema Corte veio em resposta à reclamação movida pela Associação dos Procuradores Municipais do Litoral Centro Sul do Estado de São Paulo.
A manobra dos políticos em Brasília foi justamente a de oferecer uma gratificação por produtividade, valor que poderia até dobrar o salário do servidor conforme a avaliação final, portanto, o teto constitucional seria elevado para R$ 48,2 mil.
