🚨 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do “núcleo crucial” de uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Serão cinco sessões reservadas para o caso — 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro — e, em alguns dias, duas rodadas: manhã e tarde. O cronograma foi definido pelo STF e divulgado pela imprensa com os horários de transmissão.
Começa na terça-feira, 2, a abertura pelo presidente da Primeira Turma e a leitura do relatório pelo relator. No mesmo dia haverá segunda sessão às 14h.
O documento reconstrói a tramitação, sistematiza provas e resume as acusações da PGR apresentadas em fevereiro e recebidas para converter a denúncia em ação penal em março.
Trata-se de uma etapa típica dos julgamentos penais no STF, que antecede as sustentações orais.
Na sequência, fala o procurador-geral da República, Paulo Gonet, com sustentação de até duas horas para defender a tese acusatória.
Depois, as defesas dos oito réus se pronunciam, com uma hora cada. A defesa do tenente-coronel Mauro Cid abre a ordem — por ser colaborador —, e as demais falas costumam seguir ordem alfabética, o que coloca a defesa de Bolsonaro por volta da sexta intervenção.
Essa etapa deve ocupar duas sessões nesta semana, conforme o cronograma da Primeira Turma.
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Encerradas as manifestações, o relator aprecia as questões preliminares — pedidos processuais das defesas que discutem a continuidade do feito — e pode decidir monocraticamente ou submeter ao colegiado.
Superada essa fase, Moraes profere o voto no mérito e, se entender pela condenação, propõe a pena (dosimetria) para cada réu.
Em seguida, votam os demais ministros da Primeira Turma, observada a ordem regimental; tradicionalmente, o presidente vota por último e proclama o resultado. A maioria se forma com três votos convergentes.
Compõem a Primeira Turma: Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino.
A definição de que o caso seria analisado pela Turma decorre de mudança regimental implementada pelo STF, que restabeleceu a competência dos colegiados para ações penais; como o relator integra a Primeira Turma, o processo foi pautado nesse órgão.
Quem são os réus e do que são acusados
Além de Jair Bolsonaro, respondem:
A PGR imputa, em linhas gerais, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso do deputado Alexandre Ramagem, duas imputações foram suspensas pela Câmara — dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado —, mas permanecem as acusações por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
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A pena teórica combinada dos crimes atribuídos ao “núcleo 1” pode ultrapassar 40 anos de reclusão, a depender da participação individual e de eventuais agravantes.
A dosimetria é individualizada no voto do relator e na deliberação da Turma.
O STF reservou cinco sessões (dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro). Em algumas datas haverá dois turnos (9h–12h e 14h–19h). O anúncio do resultado caberá ao presidente Cristiano Zanin, ao final da sessão em que se formar maioria.
Recursos e execução da pena
Eventual condenação não implica prisão imediata. Cabe recurso interno no próprio STF (embargos), e a execução das penas ocorre após o trânsito em julgado (quando se esgotam as possibilidades de impugnação).
Essas regras têm sido reiteradas nas comunicações oficiais do Tribunal.
📊 Para investidores, o caso tem potencial de impacto sobre prêmios de risco, curva de juros e câmbio, a depender de como o ambiente político reaja ao desfecho e à percepção de estabilidade institucional.
Eventos de alta visibilidade costumam elevar a volatilidade no curto prazo, sobretudo em setores sensíveis ao custo de capital e ao apetite por risco.
Para acompanhar os movimentos do mercado local durante as sessões, fique de olho no portal de notícias do Investidor10.
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