A partir do próximo dia 13 de maio, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) serão notificados, caso tenham sido lesados com cobranças indevidas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Previdência Social que vai criar um novo canal para que aposentados e pensionistas cobrem descontos feitos por associações.
📱 O serviço estará disponível na próxima semana, quando os beneficiários poderão fazer a solicitação direto pelo aplicativo Meu INSS. O pedido de reembolso estará disponível no dia 14 para quem foi notificado pelo órgão.
O presidente da entidade, Gilberto Waller, destacou que mais de 27 milhões de pessoas já estão sendo notificadas, com a informação de que nunca tiveram descontos associativos registrados. Quem não está nesta lista poderá reconhecer o vínculo ou não com as entidades por meio do canal que será lançado na próxima semana, conforme antecipou o executivo.
"O beneficiário poderá reconhecer ou não a associação que teve desconto, que deu autorização", destacou ele. Para os casos em que os beneficiários informarem que não têm vínculo, o INSS vai cobrar um ressarcimento da instituição em questão.
Apesar disso, o órgão disse que a entidade associada terá um prazo de 15 para comprovar um eventual vínculo com o aposentado ou pensionista. Passado esse prazo, ela terá de fazer o ressarcimento.
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No mesmo evento, o governo federal informou que 12 associações que estão envolvidas na fraude do INSS tiveram seus bens e contas bloqueadas. A decisão foi tomada a partir das investigações que comprovam que essas entidades fraudavam os descontos.
O governo diz que, no total, já foram bloqueados mais de R$ 2 bilhões desses grupos. Passaporte de representantes dessas empresas também já foram bloqueados para evitar fugas ao exterior.
O INSS também informou que mais de R$ 292 milhões serão devolvidos aos beneficiários por meio dos pedidos de reembolso. A expectativa é que o pagamento seja feito entre os dias 26 de maio e 6 de junho, direto na conta do aposentado e pensionista.
O valor em questão está relacionado ao mês de abril, quando foram identificadas a fraude dos descontos. Em alerta aos beneficiários, o presidente do INSS disse que os únicos canais de comunicação oficiais são o aplicativo oficial e o telefone 135.
“Esse tipo de comunicação e contato é desburocratizado. O cidadão não precisa juntar documento, nem fazer contato com ninguém. O contato é direto com o INSS. E não é necessário autorizar ninguém a falar com o INSS. Não caia em novos golpes, não é necessário nenhum intermediário. E não precisa correr. Todos serão ressarcidos”, reforçou Waller.
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