O governo federal reduziu a projeção para o déficit primário de 2024, de R$ 28,8 bilhões para R$ 28,3 bilhões.
🎯O valor está dentro do limite estabelecido pela meta fiscal deste ano, que mira um déficit zero, mas permite um rombo de até R$ 28,8 bilhões nas contas públicas.
A nova projeção consta no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, enviado na noite de sexta-feira (20) pelo governo ao Congresso Nacional.
💲 De acordo com o relatório, o governo ainda descongelou R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024. Com isso, o volume total de recursos que está contingenciado caiu de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.
Os detalhes do descontingenciamento serão apresentados na segunda-feira (23). Contudo, informações iniciais do Ministério do Planejamento e Orçamento indicam que a redução da projeção para o déficit e a liberação dos recursos foram possíveis porque a projeção de receitas para este ano subiu.
Em entrevista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acrescentou que a situação fiscal melhorou porque a economia brasileira está "performando melhor".
"Nós estamos performando bem. Todo mundo esperava, no começo do ano, um descontrole das contas, o que não aconteceu. Apesar da desoneração, apesar dos lobbies, apesar de tudo isso, nós estamos conseguindo repor aquilo que foi retirado do Orçamento com base nas regras fiscais vigentes", declarou.
O ministro ainda refutou as críticas de integrantes do mercado de que o governo está superestimando as receitas.
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Segundo Haddad, o governo está cumprindo as recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União) e não considerou, no relatório bimestral, projetos que foram aprovados recentemente pelo Congresso Nacional, como o uso de recursos esquecidos em bancos.
De acordo com o boletim Prisma Fiscal, analistas do mercado não acreditam que o governo cumprirá a meta fiscal deste ano. A projeção do mercado é de um déficit primário de R$ 66,6 bilhões em 2024. O número revisado em setembro, contudo, é menor do que o apresentado em agosto ( R$ -73,5 bilhões).
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