O governo federal está estudando a possibilidade de antecipar o pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS. A decisão acontece depois que o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025, o que liberou o Executivo a usar os recursos de forma livre.
💰 Segundo interlocutores do Planalto, a antecipação nao tem impacto fiscal e apenas muda o cronograma de pagamentos previsto pelo Executivo. Além disso, injeta dinheiro na economia antes do fim do ano, quando o 13º salário é normalmente pago pelas empresas.
A antecipação para os aposentados e pensionistas já é quase uma tradição dos governos. No ano passado, esse grupo recebeu o beneficio entre abril e maio.
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O 13º é pago a todos os segurados do INSS que receberam benefícios no ano anterior, neste caso, em 2024. Além dos aposentados e pensionistas, estão nesta lista também os recebedores de auxílios, como o por incapacidade ou acidente.
O projeto de antecipação já foi enviado ao Ministério da Fazenda, com expectativa de que o Planalto publique a medida já em abril. Se isso acontecer antes da segunda semana, é possível que uma primeira parcela do 13 já seja paga em maio, considerando a previsibilidade que o governo deve ter para agendar os depósitos.
💵 O Orçamento da União para 2025 foi aprovado pelo Congresso Nacional na noite desta quinta (20), depois de três meses de atraso. O valor total dos gastos ficou estimado em R$ 5,8 trilhões, com um teto de despesas de R$ 2,2 trilhões conforme as regras do arcabouço fiscal.
A versão final do projeto projeta um superávit de R$ 15 bilhões, acima da previsão do governo, que era de R$ 3,7 bilhões. Esse valor foi possível porque os congressistas deixaram de fora as dívidas precatórias que somam quase R$ 44 bilhões.
Do valor total, os deputados e senadores decidiram reservar cerca de R$ 50 bilhões para emendas parlamentares. Esse montante será dividido entre emendas individuais, emendas de bancada e emendas de comissão.
Alguns programas sociais perderam parte dos seus recursos, caso do Bolsa Família que foi fixado em R$ 159 bilhões, com R$ 7,7 bilhões a menos que o previsto inicialmente. O Minha Casa Minha Vida, por outro lado, foi fortificado, podendo passar a incluir outras faixas de renda.
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